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Despacho - 6 - SELEG - (36620)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (36622)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (36625)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (36623)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (36584)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Projeto de Lei - (36583)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (36587)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Projeto de Lei - (36588)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Despacho - 2 - SELEG - (36582)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel álvaro da costa Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (36586)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36585)
17/11/2024 21:30Publicação - Lei N° 7.084/2022- DODF 23/03/2022 - SELEG - (36549)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (36547)
17/11/2024 21:30Despacho - 3 - SELEG - (36550)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36551)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (36548)
17/11/2024 21:30Requerimento - (36531)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Requer a...
Moção - (36528)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta...
Requerimento - (36533)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a...
Projeto de Lei - (36527)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Indicação - (36530)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (36532)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Despacho - 1 - CERIM - (36529)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 7 - SACP - (36522)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (36525)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 42 - CEOF - (36448)
17/11/2024 21:31Emenda - 45 - CEOF - (36451)
17/11/2024 21:31Emenda - 43 - CEOF - (36449)
17/11/2024 21:31Emenda - 44 - CEOF - (36450)
17/11/2024 21:31Emenda - 46 - CEOF - (36452)
17/11/2024 21:31Folha de Votação - Cancelado - CAS - (36427)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2366/2021 “Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Folha de Votação - CAS - (36428)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1865/2021 “Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas...
Folha de Votação - CAS - (36426)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1782/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da...
Requerimento - (36429)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2471/2022 e...
Anexo - Requerimento nº 2.664/2021 Retirada - SELEG - (36430)
17/11/2024 21:31Despacho - 5 - SELEG - (36432)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao requerimento de retirada de tramitação da proposta, encaminho o presente processo ao SACP, para análise...
Despacho - 1 - SELEG - (36433)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDAESTE REQUERIMENTO FICA APENSO...
Emenda - 8 - CEOF - (36404)
17/11/2024 21:31Emenda - 7 - CEOF - (36403)
17/11/2024 21:31Emenda - 9 - CEOF - (36405)
17/11/2024 21:31Emenda - 10 - CEOF - (36406)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31Folha de Votação - CCJ - (36384)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (36380)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (36377)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...
Folha de Votação - CCJ - (36382)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...
Folha de Votação - CCJ - (36378)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...
Folha de Votação - CCJ - (36381)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2060/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 6 - CEOF - (36379)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Proc 88/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 88/2022...
Requerimento - Cancelado - (36339)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de...
Mensagem - nº 90/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36334)
17/11/2024 21:31Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31Folha de Votação - CEOF - (36335)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (36340)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...
Projeto de Lei - (36303)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO, CAÇA E COLEÇÃO GARRUNCHA como de...
Projeto de Lei - (36306)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO SNIPER DE PLANALTINA-DF como de...
Projeto de Lei - (36308)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro FIRING RANGE - TIRO AO ALVO como de...
Projeto de Lei - (36304)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO E CAÇA ARENA como de relevante...
Projeto de Lei - (36302)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a ATENAS CLUBE E ACADEMIA DE TIROS como de relevante...