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Folha de Votação - CTMU - (50462)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50463)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2635/2022 Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Requerimento - (50407)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Folha de Votação - CAS - (50408)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2550/2022 “Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras -...
Folha de Votação - CAS - (50404)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1784/2021 “Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do...
Folha de Votação - CAS - (50406)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2183/2021 “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as...
Folha de Votação - CAS - (50410)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2686/2022 “Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não...
Folha de Votação - CAS - (50405)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2179/2021 “Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...
Folha de Votação - CAS - (50409)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2562/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Beach Tênis no Distrito...
Folha de Votação - CAS - (50402)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de...
Folha de Votação - CAS - (50403)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Ementa: “Sugere à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência a seguinte alteração na Lei...
Emenda (Aditiva) - 87 - Cancelado - CEOF - (50371)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 86 - Cancelado - CEOF - (50370)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - (50372)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - (50373)
17/11/2024 18:12Despacho - 5 - SACP - (50368)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (50365)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Aditiva) - 84 - Cancelado - CEOF - (50367)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - (50366)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - (50364)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - (50369)
17/11/2024 18:12Indicação - (50334)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - REQ nº 3255/2022 - Retirada - SELEG - (50332)
17/11/2024 18:12Anexo - Req nº 3.425/2022-Retirada de Tramitação - SELEG - (50330)
17/11/2024 18:12Despacho - 1 - CERIM - (50328)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2022 conforme acordado com o Gabinete Parlamentar respectivo - 19...
Despacho - 3 - SELEG - (50331)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3.425/2022,solicitando a retirada da proposição AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO...
Despacho - 3 - SELEG - (50333)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3255/2022, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 1 - SELEG - (50329)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 1732/2021. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 284/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (50285)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (50289)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2998/2022 que “Institui e inclui no...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Substitutivo da Comissão - (50284)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PDL284/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede o Título de...
Requerimento - (50288)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento do...
Despacho - 3 - CESC - (50290)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 215, de 21 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (50291)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 215, de 21 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CERIM - (50282)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2022 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 6 - SACP - (50287)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 20 de outubro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Parecer - 3 - CCJ - (50236)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2371/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Requerimento - (50228)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica...
Despacho - 1 - SELEG - (50232)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50231)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50234)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (50230)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (50229)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (50233)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (50235)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Emenda - 77 - Cancelado - CEOF - (50200)
17/11/2024 18:12Emenda - 80 - CEOF - (50203)
17/11/2024 18:12Emenda - 78 - CEOF - (50201)
17/11/2024 18:12Emenda - 79 - CEOF - (50202)
17/11/2024 18:12Moção - (50194)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais...
Emenda - 76 - Cancelado - CEOF - (50199)
17/11/2024 18:12Emenda - 74 - CEOF - (50197)
17/11/2024 18:12Emenda - 75 - CEOF - (50198)
17/11/2024 18:12Emenda - 73 - CEOF - (50196)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - (50100)
17/11/2024 18:13Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (50099)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera o art. 66, II,...
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13Indicação - (50098)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (50094)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...