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Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53865)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53867)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CCJ - (53847)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CPELO - (53849)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CPELO - Aprovado - SELEG - (53850)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53848)
21/11/2024 00:26Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53834)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (53832)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53833)
21/11/2024 00:26Despacho - 3 - SELEG - (53835)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 4 - SELEG - 4 - CCJ - (53802)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53805)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 3 - CESC - Aprovado - SELEG - (53801)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 4 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53803)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53804)
21/11/2024 00:26Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (53778)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e outros) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CEOF - (53777)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53775)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53776)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 46/2022 que “Dá nova redação...
Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - (53736)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que...
Moção - (53737)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputada Jaqueline Silva) Parabeniza e manifesta votos de...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (53731)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - CCJ - (53735)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2890/2022 Altera o Art. 1° §2° da Lei no 4.752, de 07 de fevereiro de 2012, que...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53729)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53732)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - SACP-IND - (53733)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53730)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - CDESCTMAT - (55299)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55271)
21/11/2024 00:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55273)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55270)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55269)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55272)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55268)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55235)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
Ofício - CDESCTMAT - (55237)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55240)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55236)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55239)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55238)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Estatuto - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55169)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
Estatuto - GAB DEP IOLANDO - (55164)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar...
Estatuto - GAB DEP IOLANDO - (55162)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55167)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) ESTATUTO Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR...
Requerimento - (55170)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Requerimento - (55166)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Requerimento - (55163)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando e outros ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar...
Ata - GAB DEP IOLANDO - (55165)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55168)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55008)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Requerimento - (55006)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55007)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do Estado de...
Projeto de Lei - (55005)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos...
Redação Final - CCJ - (55003)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.628 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Redação Final - - SELEG - (55002)
18/11/2024 13:42Redação Final - CCJ - (55009)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo Nº 276 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 2 - SACP - (55004)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...