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Despacho - 3 - CAS - (75421)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 21/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Indicação - (75409)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (75406)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (75404)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (75408)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (75410)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere à Sra. Ministra de Estado...
Indicação - (75405)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (75407)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Designação de Relator - PL 350/2023 - CAS - (75412)
17/11/2024 15:21Despacho - 3 - CESC - (75411)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 113, de 29 de maio de 2023, encaminhamos o...
Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XVII - SERP-GDF - (75379)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XV - SERP-GDF - (75377)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XVI - SERP-GDF - (75378)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XIV - SERP-GDF - (75376)
17/11/2024 15:21Projeto de Lei - (75372)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre a livre organização de entidades...
Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo X - SERP-GDF - (75371)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XIII - SERP-GDF - (75375)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XII - SERP-GDF - (75374)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo XI - SERP-GDF - (75373)
17/11/2024 15:21Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (75363)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 Da...
Indicação - (75360)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo II - SERP-GDF - (75361)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo V - SERP-GDF - (75365)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo III - SERP-GDF - (75362)
17/11/2024 15:21Estudo - Estudo Urbanístico - Anexo IV - SERP-GDF - (75364)
17/11/2024 15:21Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Do Gabinete do Deputado Gabriel Magno sobre o PL 2566/2022 - (74533)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - ctmu Projeto de Lei nº 2566/2022 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Requerimento - (74536)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (74532)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74535)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74534)
17/11/2024 15:24Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74537)
17/11/2024 15:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74530)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74528)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Emenda (Subemenda) - 156 - CEOF - Aprovado(a) - (74526)
17/11/2024 15:24Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74527)
17/11/2024 15:24Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74531)
17/11/2024 15:24Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74529)
17/11/2024 15:24Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (74519)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº /2021 – CSEG Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.115/2021, que institui o...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74522)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SELEG - (74521)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (74523)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Emenda (Subemenda) - 155 - CEOF - Aprovado(a) - (74525)
17/11/2024 15:24Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74520)
17/11/2024 15:24Despacho - 4 - CFGTC - (74500)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 348/2023 ...
Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74504)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74499)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (74484)
17/11/2024 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a promoção,...
Requerimento - (74485)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de solicitação...
Designação de Relator - 325/2023 - CS - (74483)
17/11/2024 15:25Despacho - 2 - GMD - (74488)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74487)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74486)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (74463)
17/11/2024 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação...
Projeto de Lei - (74466)
17/11/2024 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que...
Indicação - (74465)
17/11/2024 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...