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Despacho - 1 - CAS - (78316)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Ofício - 156/2023 - CAS - (78308)
17/11/2024 14:56Ofício - 155/2023 - CAS - (78306)
17/11/2024 14:56Ofício - 157/2023 - CAS - (78310)
17/11/2024 14:56Despacho - 1 - CAS - (78305)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78309)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78307)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (78298)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 262/2023, que “Institui a obrigatoriedade...
Indicação - (78303)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Ofício - 154/2023 - CAS - (78304)
17/11/2024 14:56Ofício - 152/2023 - CAS - (78299)
17/11/2024 14:56Ofício - 153/2023 - CAS - (78301)
17/11/2024 14:56Despacho - 1 - CAS - (78300)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78302)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (78287)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1689/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF ...
Projeto de Decreto Legislativo - (78289)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213935) - (78286)
17/11/2024 14:56Emenda (de Plenário) - 204 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213474) - (78284)
17/11/2024 14:56Indicação - (78288)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (78285)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 7 - SACP - (78290)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Lei - (78265)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Torna obrigatório afixar, em...
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Moção - (78264)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - CTMU - (78255)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 185/2023 Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (78258)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de...
Indicação - (78257)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (78253)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de...
Emenda (Aditiva) - 200 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78260)
17/11/2024 14:56Publicação - CTMU - (78247)
17/11/2024 14:56Emenda (Aditiva) - 202 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (78251)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 323/2023, que “Abre crédito especial à Lei...
Indicação - (78248)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (78252)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Ofício - 177/2023 - CAS - (78246)
17/11/2024 14:56Despacho - 3 - CTMU - (78250)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 124, de 13 de junho de 2023, pag. 9, o...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (78232)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - 1418/2023 - CAS - (78230)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1354/2023 - CAS - (78228)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1521/2023 - CAS - (78231)
17/11/2024 14:57Indicação - (78229)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (78200)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências...
Folha de votação - Indicação - 1136/2023 - CAS - (78199)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1139/2023 - CAS - (78201)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1195/2023 - CAS - (78203)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1159/2023 - CAS - (78202)
17/11/2024 14:57Indicação - (78189)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção da Casa...
Indicação - (78184)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a manutenção do serviço...
Folha de votação - Indicação - 1147/2023 - CAS - (78188)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1113/2023 - CAS - (78187)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - 1606/2023 - CAS - (78185)
17/11/2024 14:57Indicação - (78186)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78166)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras de...
Designação de Relator - CCJ - (78167)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - CCJ - (78168)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - CCJ - (78169)
17/11/2024 14:57Publicação - SACT - (78164)
17/11/2024 14:57Despacho - 6 - SACT - (78165)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia...