Busca
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35Despacho - 11 - SELEG - (69375)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 26 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69377)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69374)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69376)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69373)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69370)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69372)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (69364)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (69365)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções - - SELEG - (69357)
17/11/2024 16:46Requerimento - (69367)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 11 - CESC - (69361)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 88, de 26 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - SELEG - (69366)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor para providências de anexar a Lei citada na proposição. RITA DE CASSIA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69369)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69368)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Estudo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (69355)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro da...
Requerimento - (69351)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) REQUER O REGISTRO DA...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (69353)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro da FRENTE...
Requerimento - (69354)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Despacho - 8 - SACP - (69350)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CERIM - (69352)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/05/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 1.803, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Hermeto (MDB) I)...
Emenda (Aditiva) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (69341)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Moção - (69347)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (69342)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...
Requerimento - (69348)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Despacho - 10 - SELEG - (69343)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Tendo em vista a Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327) juntada a este processo, especialmente no que toca às suas...
Despacho - 11 - SACP - ART137 - (69345)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Nota Técnica 1 e Despacho ...
Despacho - 8 - SACP - (69349)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (69340)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil e...
Requerimento - (69335)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - Cancelado - SACP - ART137 - (69337)
20/11/2024 21:35Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (69338)
20/11/2024 21:35Despacho - 8 - SACP - ART137 - (69339)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, aprovado pela Portaria GMD nº 48/2023, publicada no DCL de...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (69336)
20/11/2024 21:35Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 1.803, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Hermeto (MDB) I)...
Indicação - (69331)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46Anexo - Portaria GMD 177 - Tramitação Conjunta - SACP - (69333)
17/11/2024 16:46Despacho - 7 - SACP - (69334)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 45/2023 fica apenso aos PL's 141 /2019, 2.976/2022 e 44/2023, conforme Requerimento nº 415/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (69332)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (69329)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Indicação - (69322)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...
Indicação - (69326)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - Cancelado - (69321)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...
Moção - (69318)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e...
Moção - (69320)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde...
Despacho - 7 - SELEG - (69323)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Tendo em vista a Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972) juntada a este processo, especialmente no que toca às suas...
Despacho - 7 - SACP - (69316)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69312)
18/11/2024 12:23Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35Ofício - CDESCTMAT - (69313)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69314)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69311)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69307)
20/11/2024 21:35Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (69309)
20/11/2024 21:35Ofício - CDESCTMAT - (69310)
17/11/2024 16:46Despacho - 3 - SELEG - (69306)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das...