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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67004)
20/11/2024 22:16Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66989)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Mensagem - Nº 40/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66993)
20/11/2024 22:16Projeto de Lei - Cancelado - (66986)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação...
Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66985)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA Nº (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66984)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de...
Emenda (Subemenda) - 332 - CEOF - Não apreciado(a) - (66966)
18/11/2024 12:28Emenda (Subemenda) - 330 - CEOF - Não apreciado(a) - (66964)
20/11/2024 22:16Emenda (Subemenda) - 333 - CEOF - Não apreciado(a) - (66967)
18/11/2024 12:28Emenda (Subemenda) - 331 - CEOF - Não apreciado(a) - (66965)
18/11/2024 12:28Emenda (Subemenda) - 329 - CEOF - Não apreciado(a) - (66963)
18/11/2024 12:28Indicação - (66952)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto...
Mensagem - 03/2023 – GP - GP - (66956)
18/11/2024 12:28Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66948)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna e Outros) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05Indicação - (66949)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (66951)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66947)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva Do Deputado Chico Vigilante Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...
Despacho - Cancelado - CAS - (66954)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg tendo en vista a sua aprovação na 2ª reunião Extraordinária em 04/04/2023 para inclusão na ordem do dia...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (66920)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cs Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSAO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (66921)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe sobre o reajuste geral...
Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (66912)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (66913)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (66919)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 237/2023 Ementa: “Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...
Indicação - (66914)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Folha de Votação - CAS - (66923)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 238/2023 Ementa: “Reajusta o valor dos cargos em comissão da Administração Direta,...
Indicação - (66916)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Substitutivo nº , de 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos...
Indicação - (66900)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Dos Srs. Deputado João Cardoso e Wellington Luiz) Sugere ao Poder...
Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66903)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (66896)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (DO SENHOR Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no calendário oficial de...
Emenda (Aditiva) - 326 - CEOF - Não apreciado(a) - (66893)
20/11/2024 22:16Indicação - (66894)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (66879)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) ...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66877)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIREOTRA Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...
Projeto de Lei - (66881)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Mesa Diretora) Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado e...
Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
20/11/2024 13:05Indicação - (66876)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (66882)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas...
Despacho - 1 - SELEG - (66880)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 3 - GMD - (66875)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado para relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo. Brasília, 4 de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66824)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 10/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Lei - (66830)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Semana...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (66831)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 135/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Indicação - (66825)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Requerimento - (66832)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - CERIM - (66827)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 10 - SACP - (66822)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 1...
Despacho - 8 - SACP - (66826)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Despacho - 6 - SACP - (66823)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66801)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 238/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - GMD - (66803)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...