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Publicação - Cancelado - GMD - (103468)
17/11/2024 09:29Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103464)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 594/2023, que “Dá o nome à Feira Permanente do...
Despacho - 12 - SELEG - (103463)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 9 - SELEG - (103467)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 2 - SACP-IND - (103465)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103466)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103364)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 54/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (103362)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...
Requerimento - Cancelado - (103369)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CERIM - (103361)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/11/2023 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 12 - CAS - (103365)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...
Despacho - 15 - CAS - (103363)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada perante a CCJ...
Projeto de Lei - (103342)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de...
Despacho - 9 - CESC - (103343)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 7 - SACP - (103344)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, os PARECERES 1 e 2 estão como não apreciados, mas foram apreciados e aprovados, conforme folhas...
Despacho - 3 - CESC - (103337)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SELEG - (103336)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (103340)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (103338)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (103339)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 2023 - SELEG - (103322)
17/11/2024 09:30Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.409, DE 2023 - SELEG - (103319)
17/11/2024 09:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103324)
17/11/2024 09:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103321)
17/11/2024 09:30Despacho - 6 - SELEG - (103323)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (103320)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Emenda (Orçamentária) - 599 - CEOF - Aprovado(a) - (103297)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 597 - CEOF - Aprovado(a) - (103295)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 598 - CEOF - Aprovado(a) - (103296)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Subemenda) - 612 - CEOF - Aprovado(a) - (103298)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 616 - CEOF - Aprovado(a) - (103302)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 615 - CEOF - Aprovado(a) - (103301)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 613 - CEOF - Aprovado(a) - (103299)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 614 - CEOF - Aprovado(a) - (103300)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 617 - CEOF - Aprovado(a) - (103304)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Orçamentária) - 589 - CEOF - Aprovado(a) - (103287)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 588 - CEOF - Aprovado(a) - (103286)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 595 - CEOF - Aprovado(a) - (103293)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 596 - CEOF - Aprovado(a) - (103294)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 592 - CEOF - Aprovado(a) - (103290)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 594 - CEOF - Aprovado(a) - (103292)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 593 - CEOF - Aprovado(a) - (103291)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 591 - CEOF - Aprovado(a) - (103289)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 590 - CEOF - Aprovado(a) - (103288)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Requerimento - (103279)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao...
Emenda (Orçamentária) - 587 - CEOF - Aprovado(a) - (103285)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 586 - CEOF - Aprovado(a) - (103284)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Orçamentária) - 585 - CEOF - Aprovado(a) - (103283)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...
Emenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Aprovado(a) - (103282)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 610 - CEOF - Aprovado(a) - (103280)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Despacho - 4 - CFGTC - (103278)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103277)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103273)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 613/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103274)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (103268)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda SUPRESSIVA (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao PROJETO DE LEI nº 279, de 2023, que “Disciplina a prática e a...
Designação de Relator - CFGTC - (103276)
17/11/2024 09:30Despacho - 8 - CFGTC - (103271)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103270)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103275)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...