CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 11 - SELEG - (57892)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 9 - SELEG - (57890)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 9 - SELEG - (57886)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SELEG - (57884)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Mensagem - Nº 020/2023 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57865)

Mensagem - Nº 028/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57868)

Despacho - 6 - CEOF - (57862)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57863)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 4 - SELEG - (57866)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro ...

Despacho - 5 - SELEG - (57869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE BRUGGEMANN Praça...

Despacho - 12 - SACP - (57867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - Nº 322/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (57844)

17/11/2024 17:27

Mensagem - Nº 322/2022 - GAG - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (57845)

Mensagem - Nº 018/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57857)

Parecer - 2 - CS - (57861)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei Complementar 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...

Despacho - 7 - CEOF - (57860)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57855)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (57856)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 12 - SELEG - (57859)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Despacho - 5 - SELEG - (57858)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Mensagem - Nº 321/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57854)

Mensagem - Nº 012/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57849)

17/11/2024 17:27

Requerimento - (57847)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retomada de tramitação das proposições...

Despacho - 8 - CEOF - (57848)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57852)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57851)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57853)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - SELEG - (57850)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 5 - CEOF - (57843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57842)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57846)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 7 - SELEG - (57840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Anexo - V - Cancelado - CEOF - (67704)

Anexo - V - CEOF - (67713)

Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67702)

Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67703)

Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de n. 62556, informo que o Requerimento n....

Anexo - II - CEOF - (67699)

Projeto de Lei - (67662)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Folha de Votação - CAS - (67659)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.518/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...

Folha de Votação - CAS - (67664)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.691/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos...

Folha de Votação - CAS - (67663)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.519/2022 Ementa: “Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de...

Ofício - 21/2023 - Cancelado - CS - (67665)

20/11/2024 13:05

Despacho - 4 - SELEG - (67660)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (67661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - CERIM - (67666)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2023 - 19 horas - Externo: Auditório da Escola Parque 303/304...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67620)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (67624)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Institui o Programa Alimenta Brasília,...

Folha de Votação - CAS - (67621)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 1/2023 Ementa: “Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Folha de Votação - CAS - (67619)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.432/2021 Ementa: “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a...

Folha de Votação - CAS - (67625)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 270/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de...

Indicação - (67622)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 4 - SELEG - (67626)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (67623)