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Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57958)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57965)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57951)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 092/2023 (Despacho SELEG 57778) AUTOR: Deputado Eduardo...

Requerimento - (57957)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Vários Deputados ) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias...

Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57949)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho ANEXO LEI ALTERADA LEI Nº 3.985, DE 29 DE MAIO DE 2007 (Autoria do Projeto: Deputada Eliana Pedrosa)...

Requerimento - (57954)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57953)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57956)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57950)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 6 - SACP - (57955)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (57952)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57948)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho ANEXO LEI ALTERADA LEI Nº 5.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputado Julio César)...

Indicação - (57947)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Delmasso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Indicação - (57944)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57941)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57942)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57945)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57940)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57943)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57934)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57938)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57931)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57937)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57939)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57933)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57935)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57932)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (57936)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Indicação - (57920)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (57917)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57913)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57914)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57915)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57911)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57912)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57918)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57916)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46
Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Moção - (57895)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao SD QPPMC ALYSSON...

Despacho - 5 - SELEG - (57898)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 20 de setembro de 2024 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Mensagem - Nº 298/2022 - GAG. SANCIONADO - SELEG - (57876)
20/11/2024 23:46
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57879)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...

Despacho - 3 - CCJ - (57881)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A CCJ, na 1ª reunião extraordinária da comissão, ocorrida no dia de hoje, com seus 5 membros titulares...

Despacho - 3 - CTMU - (57882)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 33, de 07 de fevereiro de 2023, pag. 10,...

Despacho - 5 - SELEG - (57878)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SELEG - (57880)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Despacho - 3 - SELEG - (57875)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 10 - SELEG - (57871)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE BRUGGEMANN Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (57873)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE BRUGGEMANN Praça Municipal,...

Publicação - Lei N° 7205/2022 - DODF - SELEG - (58101)
20/11/2024 23:45
Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Nº 312/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58095)
17/11/2024 17:27
Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27