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Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131961)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (131957)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (131959)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (131958)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131922)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (131921)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131919)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131920)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (131918)
17/11/2024 05:04Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (131841)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei – 1241 de 2024 que Altera a Lei nº 6.466,...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 551/2023 - (131836)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de prioridade de...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131834)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131838)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131839)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131835)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131837)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131840)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131833)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.551, de 09 de setembro de 2024 - SELEG - (131770)
17/11/2024 05:05Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a identidade visual dos agentes de trânsito...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05Indicação - (131769)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (131771)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131768)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131766)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131716)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131713)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131714)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131709)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131715)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131718)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131711)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131710)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131717)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (131671)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Autoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da...
Indicação - (131670)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (131672)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 5 - CESC - (131673)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Em atendimento ao pedido de vistas do Deputado Jorge Vianna realizado...
Despacho - 1 - CTMU - (131666)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131667)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131665)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP - (131669)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131674)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (131565)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CAS - (131563)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 615/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições...
Folha de Votação - CAS - (131569)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 986/2024 Ementa: Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de novembro de 2014 , que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (131566)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 858/2024 Ementa: Obriga a Instalação de Iluminação Sustentável em Todas as Passarelas...
Despacho - 4 - CDC - (131570)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - SACP - (131562)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CEOF - (131568)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 9 de...
Despacho - 2 - SACP - (131567)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131564)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - CTMU - (131444)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131448)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131446)
17/11/2024 05:06Despacho - 1 - CTMU - (131445)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131449)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131447)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (131395)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 561/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...