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Ofício - 162/2023 - CESC - (71188)
17/11/2024 16:27
Despacho - 1 - CESC - (71189)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (71184)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (71183)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (71159)
17/11/2024 16:27
Anexo - Portaria GMD 212/2023 - SACP - ART137 - (71154)
17/11/2024 16:27
Indicação - (71157)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de...

Ofício - 159/2023 - CESC - (71155)
17/11/2024 16:27
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71158)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 491/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...

Despacho - 1 - CESC - (71156)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (71120)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (71119)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71116)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71117)
17/11/2024 16:27
Folha de votação - Indicação - CTMU - (71118)
17/11/2024 16:27
Despacho - 5 - CTMU - (71074)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...

Despacho - 1 - SELEG - (71071)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (71073)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (71069)
17/11/2024 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - SELEG - (71075)
17/11/2024 16:27
Folha de Votação - SELEG - (71070)
17/11/2024 16:27
Folha de Votação - SELEG - (71072)
17/11/2024 16:27
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (71013)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2916/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Indicação - (71014)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (71010)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (71015)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CFGTC - (71009)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 16782/2023 Requer ao Instituto de Gestão...

Folha de Votação - CFGTC - (71007)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 16636/2023 Requer a realização de...

Folha de Votação - CFGTC - (71012)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 16945/2023 Requer ao Banco de Brasília...

Despacho - 1 - CERIM - (71008)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - CERIM - (71011)
17/11/2024 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 04 de maio, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023. ...

Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (70939)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...

Indicação - (70944)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (70941)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (70942)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (70940)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (70947)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (70946)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia...

Indicação - (70943)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (70945)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (70895)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 212/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (70898)
20/11/2024 21:13
Indicação - (70894)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70897)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (70896)
20/11/2024 21:13
Indicação - (70899)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (70900)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 491/2023 e Portaria GMD nº...

Folha de Votação - CCJ - (70840)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2023 Dá nova redação aos §§ 15 e 16 e acrescenta o § 16-A ao art....

Folha de Votação - CCJ - (70842)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2415/2021 Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às associações de...

Portaria GMD - 210/2023 - GTS - (70836)
20/11/2024 21:14
Indicação - (70843)
20/11/2024 21:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Indicação - (70839)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Despacho - 3 - CCJ - (70841)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade da tramitação, haja vista o...

Despacho - 3 - GTS - (70837)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 6 - SACP - (70838)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Moção - (70803)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Mensagem - Nº 087/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70801)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 085/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70805)
20/11/2024 21:14
Despacho - 8 - SELEG - (70800)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Despacho - 6 - SELEG - (70802)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...