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Despacho - 1 - CESC - (86307)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86259)
17/11/2024 13:36
Ofício - 1124379 - CESC - (86261)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86262)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86260)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86258)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86263)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86228)
17/11/2024 13:36
Folha de votação - Indicação - 1124379 - Cancelado - CESC - (86227)
17/11/2024 13:36
Ofício - 1124379 - CESC - (86225)
17/11/2024 13:36
Ofício - 1124379 - CESC - (86229)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86226)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86221)
17/11/2024 13:36
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86224)
17/11/2024 13:36
Ofício - 1124379 - CESC - (86222)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86223)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86220)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Indicação - (86180)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - Cancelado - CESC - (86185)
17/11/2024 13:36
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86181)
17/11/2024 13:36
Ofício - 1124379 - Cancelado - CESC - (86182)
17/11/2024 13:36
Indicação - (86183)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CESC - (86184)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Anexo - I - CEOF - (86122)
17/11/2024 13:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - MODIFICATIVA - (86117)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, que “Altera o Anexo Único da Lei...

Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - PARECER - (86116)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (86119)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86123)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86115)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CEOF - (86118)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 466, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...

Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85094)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85096)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica incluído no...

Despacho - 6 - SACP - (85093)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 3073/2022 apensado ao Projeto de Lei 2935/2022, conforme Requerimento 771/2023, aprovado...

Despacho - 3 - SACP - (85095)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3073/2022 apenso ao PL 2935/2022, tramitação concluída. Brasília, 21 de agosto de 2023 Praça...

Portaria GMD - nº 390/2023 - Aprova REQ 771/2023 - SACP - (85092)
17/11/2024 13:52
Anexo - Requerimento N. 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85091)
17/11/2024 13:52
Lei - 2915/2002 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85014)
17/11/2024 13:52
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85007)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise da tramitação do Projeto de Lei 1957/2021 frente ao Processo Legislativo Comum. 1. Introdução:...

Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52
Projeto de Lei - (85010)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de contratação de...

Indicação - (85009)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (85008)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (85013)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (85011)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88090)
17/11/2024 13:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88051)
17/11/2024 13:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88048)
17/11/2024 13:04
Ofício - CDESCTMAT - (88049)
17/11/2024 13:04
Ofício - CDESCTMAT - (88046)
17/11/2024 13:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88047)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88050)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87961)
17/11/2024 13:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87962)
17/11/2024 13:04
Ofício - CDESCTMAT - (87963)
17/11/2024 13:04
Ofício - CDESCTMAT - (87958)
17/11/2024 13:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (87960)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (87959)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (87864)
17/11/2024 13:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87865)
17/11/2024 13:05