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Requerimento - (54827)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (DO DEPUTADO DANIEL DONIZET) Requer a continuidade de tramitação das proposições...
Requerimento - (54770)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Projeto de Lei - (54763)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação de...
Requerimento - (54771)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Requerimento - (54769)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Requerimento - (54772)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (54767)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o registro de criação da “Frente...
Projeto de Lei - (54766)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas...
Projeto de Lei - (54765)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a cobrança de valores de inscrição...
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Publicação - Lei Nº 7.191/2022 - DODF - SELEG - (54741)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Nota Técnica - 1 - CEOF - (54737)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...
Despacho - 8 - CEOF - (54738)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42Proc - (54698)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 319/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54695)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 321/2022 - Promulgação - SELEG - (54697)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54696)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (54620)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54621)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 303/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54586)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54587)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54590)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54591)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54589)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54588)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54579)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54566)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297 DE 2022 Redação Final Aprova as contas do Governador do Distrito Federal relativas...
Despacho - 1 - SELEG - (54565)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54564)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54562)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54561)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54548)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54549)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54547)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...