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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (87125)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87074)
17/11/2024 13:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87075)
17/11/2024 13:20Ofício - CDESCTMAT - (87076)
17/11/2024 13:20Ofício - CDESCTMAT - (87077)
17/11/2024 13:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (87015)
17/11/2024 13:20Ofício - CDESCTMAT - (87014)
17/11/2024 13:20Ofício - CDESCTMAT - (87011)
17/11/2024 13:20Indicação - (87013)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (87016)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (87012)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (86978)
17/11/2024 13:20Folha de Votação - CDESCTMAT - (86975)
17/11/2024 13:20Ofício - CDESCTMAT - (86976)
17/11/2024 13:20Indicação - (86974)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (86977)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (86971)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (86973)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (86880)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 568/2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...
Projeto de Lei - (86883)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a proibição da...
Despacho - 1 - SELEG - (86876)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (86882)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (86881)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (86878)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (86877)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86885)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86886)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86775)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 352/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (86778)
17/11/2024 13:21Mensagem - Nº 163/2023. Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (86777)
17/11/2024 13:21Anexo - Decisão nº 46/2023 - GP - (86773)
17/11/2024 13:21Indicação - (86776)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (86774)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À Secretaria Legislativa. Em atenção ao despacho de 30.8.2023, cumpre-nos informar que a Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (86626)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (86624)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (86628)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (86623)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (86625)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (86627)
17/11/2024 13:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86622)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 450/2023 - CESC - (86620)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 452/2023 - CESC - (86618)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86619)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (86621)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (86616)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa, para análise de admissibilidade e...
Despacho - 2 - SACP - (86617)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - nº 473/2023 - CESC - (86549)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 472/2023 - CESC - (86550)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86547)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (86551)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (86548)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86552)
17/11/2024 13:22Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86505)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86508)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86509)
17/11/2024 13:35Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (86506)
17/11/2024 13:35Folha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (86507)
17/11/2024 13:35Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86463)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 276/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...