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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58861)
20/11/2024 23:42
Portaria GMD - 46 - GTS - (58845)
20/11/2024 13:25
Despacho - 1 - SELEG - (58849)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58847)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - GTS - (58846)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 2 - SACP - (58848)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (58851)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58850)
20/11/2024 23:42
Despacho - 2 - SELEG - (58839)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (58844)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (58840)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58837)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58841)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58843)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 1 - SELEG - (58838)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 5 - CAF - (58842)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...

Requerimento - (58825)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de...

Requerimento - (58822)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para comemoração...

Requerimento - (58826)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...

Indicação - (58819)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (58818)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências ao Departamento de...

Indicação - Cancelado - (58824)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em...

Indicação - (58823)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito...

Despacho - 1 - CERIM - (58821)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/03/2023 - 14:30 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 3 - CERIM - (58820)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Requerimento - (58791)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização...

Despacho - 7 - GMD - (58782)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...

Despacho - 3 - GMD - (58783)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...

Despacho - 5 - GMD - (58787)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...

Despacho - 5 - GMD - (58786)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...

Despacho - 3 - GMD - (58784)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...

Despacho - 6 - GMD - (58789)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese do...

Despacho - 4 - GMD - (58785)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese do...

Despacho - 5 - GMD - (58788)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese do...

Requerimento - (58773)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Parecer - 4 - CCJ - (58781)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 1813/2021 Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do...

Indicação - (58775)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CERIM - (58776)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Realizada realizada no dia 25 de novembro 2022, às 19h, Ambiente virtual. Zona...

Despacho - 5 - GMD - (58780)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...

Despacho - 5 - GMD - (58779)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese do...

Despacho - 3 - CERIM - (58778)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Despacho - 2 - CERIM - (58774)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos...

Moção - (60167)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no...

Designação de Relator - PL 50/2023 - CAS - (60163)
20/11/2024 23:21
Designação de Relator - PL 14/2023 - CAS - (60160)
20/11/2024 23:22
Despacho - 3 - CAS - (60161)
20/11/2024 23:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 14/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 2 - SACP - (60158)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (60159)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (60138)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Despacho - 2 - SACP - (60131)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (60135)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (60134)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (60132)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SELEG - (60137)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 01 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 2 - SACP - (60130)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 1 de março de 2023 ...

Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 2023(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a prioridade de...

Indicação - (60128)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (60124)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...