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Folha de Votação - IND 62/2023 - CTMU - (65842)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - IND 58/2023 - CTMU - (65841)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - IND 53/2023 - CTMU - (65840)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - IND 40/2023 - CTMU - (65839)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - IND 39/2023 - CTMU - (65838)
18/11/2024 12:34Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho...
Indicação - (65834)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65831)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (65832)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - IND 31/2023 - CTMU - (65836)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - IND 34/2023 - CTMU - (65837)
18/11/2024 12:34Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65830)
17/11/2024 16:56Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65828)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Chico Vigilante) Dá nova denominação ao Centro...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65829)
18/11/2024 12:34Despacho - 7 - CCJ - (65826)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1778/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1...
Despacho - 4 - SACP - (65825)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (65817)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (65820)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (65816)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (65824)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - SELEG - (65822)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (65821)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - CCJ - (65819)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 103/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda substitutiva nº 1 (61014) e das...
Despacho - 8 - SACP - (65818)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (65823)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Anexo - Lei 4060/2007 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65812)
17/11/2024 16:56Manifestação - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65808)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Manifestação Conforme solicitado, segue a Lei 4.060/2007. Brasília, 29 de março de 2023 DANIELE...
Despacho - 4 - CCJ - (65813)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 198/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda modificativa...
Despacho - 5 - CCJ - (65810)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 95/2023 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 2 (64392). ...
Despacho - 5 - CCJ - (65815)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 218/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 5 - CCJ - (65811)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 165/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 4 - CCJ - (65807)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 116/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 7 - CTMU - (65814)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Projeto de Lei - (65803)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Concede gratuidade no transporte público para...
Requerimento - (65804)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio...
Ata - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (65805)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE...
Indicação - (65801)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65802)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65791)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (65789)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SELEG - (65798)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 3 - SELEG - (65797)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65786)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65788)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65785)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65787)
17/11/2024 16:56Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65784)
18/11/2024 12:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65782)
17/11/2024 16:56Moção - (65780)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...