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Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74629)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 10 - CCJ - (74630)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 181/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74633)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74635)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74626)
17/11/2024 15:24Despacho - 6 - SELEG - (74623)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74627)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74625)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74628)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74624)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74619)
17/11/2024 15:24Despacho - 8 - SACP - ART137 - (74620)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74617)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74622)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74621)
17/11/2024 15:24Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74618)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74611)
17/11/2024 15:24Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74614)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74615)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SELEG - (74613)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74612)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74616)
17/11/2024 15:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74607)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74605)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74609)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74608)
17/11/2024 15:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74610)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74606)
17/11/2024 15:24Despacho - 3 - SELEG - (74603)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (74600)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 4 - SACP - (74601)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74604)
17/11/2024 15:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74599)
17/11/2024 15:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74602)
17/11/2024 15:24Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (74596)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 229/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (74592)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2097/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74593)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74595)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SELEG - (74598)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74594)
17/11/2024 15:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74597)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para...
Projeto de Lei - (74587)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (74590)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 3 - SELEG - (74585)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (74586)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 382/2023. DE ORDEM PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 24 de maio...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74591)
17/11/2024 15:24Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74588)
17/11/2024 15:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24Despacho - 5 - SELEG - (74579)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. De Ordem do Presidente, processo concluído pela Secretaria Legislativa. Brasília, 24 de maio de...
Despacho - 4 - SELEG - (74581)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24 de maio de 2023 MANOEL...
Despacho - 9 - SELEG - (74583)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74582)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74574)
17/11/2024 15:24Decreto Legislativo - nº 2.386 de 2023 - SELEG - (74577)
17/11/2024 15:24Publicação - Decreto Legislativo nº 2386/2023 - DCL - SELEG - (74578)
17/11/2024 15:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74576)
17/11/2024 15:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74575)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...