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Despacho - 2 - SACP-IND - (91224)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (91201)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 454/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Portaria GMD - 431/2023 - GTS - (91202)
17/11/2024 12:16
Despacho - 2 - SACP-IND - (91205)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91198)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91204)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91200)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91199)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90973)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos – Orçamento Fiscal - SERP-GDF - (90971)
17/11/2024 12:17
Anexo - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos – Orçamento da Seguridade Social - SERP-GDF - (90972)
17/11/2024 12:17
Designação de Relator - CCJ - (90975)
17/11/2024 12:17
Anexo - Anexo I – Contextualização do Distrito Federal - SERP-GDF - (90904)
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (90903)
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (90899)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do...

Indicação - (90901)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (90900)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 7 - CFGTC - (90902)
17/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 199, de 15 de setembro de...

Anexo - Anexo II–Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atribut - SERP-GDF - (90905)
17/11/2024 12:17
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (88367)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88191)
17/11/2024 13:04
Indicação - (88195)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Joao Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (88190)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (88194)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Ofício - CDESCTMAT - (88192)
17/11/2024 13:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88189)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88193)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88146)
17/11/2024 13:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88149)
17/11/2024 13:04
Ofício - CDESCTMAT - (88147)
17/11/2024 13:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88148)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88145)
17/11/2024 13:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88498)
17/11/2024 13:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88513)
17/11/2024 13:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88501)
17/11/2024 13:03
Ofício - CDESCTMAT - (88496)
17/11/2024 13:03
Ofício - CDESCTMAT - (88499)
17/11/2024 13:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88497)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88454)
17/11/2024 13:03
Ofício - CDESCTMAT - (88455)
17/11/2024 13:03
Ofício - CDESCTMAT - (88450)
17/11/2024 13:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88451)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP-IND - (88453)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (88452)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88425)
17/11/2024 13:03
Portaria GMD - 416/2023 - GTS - (88424)
17/11/2024 13:03
Portaria GMD - 414/2023 - GTS - (88423)
17/11/2024 13:03
Ofício - CDESCTMAT - (88426)
17/11/2024 13:03
Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 24 - CAF - Não apreciado(a) - (88391)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Supressiva) - 20 - CAF - Retirado(a) - (88387)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (SUPRESSIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Aditiva) - 16 - CAF - Não apreciado(a) - (88383)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 19 - CAF - Não apreciado(a) - (88386)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 22 - CAF - Não apreciado(a) - (88389)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 23 - CAF - Não apreciado(a) - (88390)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Supressiva) - 17 - CAF - Não apreciado(a) - (88384)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (SUPRESSIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - Não apreciado(a) - (88385)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Moção - (88357)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Manifesta moção de apoio ao Senado Federal e à Câmara dos...

Moção - (88363)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º...

Moção - (88364)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado: HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no...