CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a presente proposição para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de...

Despacho - 5 - SACP - (67656)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - SELEG - (67650)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Redação Final - CCJ - (67603)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2022 redação final Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor...

Projeto de Lei - (67600)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre implementação de...

Projeto de Lei - (67604)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Campanha Escola...

Moção - (67602)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Moção - (67606)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor...

Indicação - (67599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Indicação - (67605)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (67537)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (67536)

Lei - Nº 6.788, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (67520)

Despacho - 1 - SELEG - (67522)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (67519)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67521)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67518)

Projeto de Lei - (67503)

17/11/2024 16:51

Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506)

17/11/2024 16:51

Despacho - 1 - SELEG - (67502)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 Luciane chedid Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (67505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (67501)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67504)

17/11/2024 16:51

Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67434)

Designação de Relator - PL-2475/2022 - CAS - (67430)

Designação de Relator - PLC-14/2023 - CAS - (67431)

Designação de Relator - PDL 14/2023 - CAS - (67432)

Despacho - 5 - CAS - (67433)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 295/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Projeto de Lei - (67419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (67416)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 270/2023, que “Fixa o subsídio do Governador,...

Requerimento - (67417)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos...

Redação Final - PL 240/2023 (Anexo único) - CEOF - (67420)

Despacho - 4 - CEOF - (67422)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...

Despacho - 5 - CEOF - (67421)

Redação Final - PL 240/2023 - CEOF - (67418)

Consulta - 365/2023 - SELEG - (67395)

Indicação - (67393)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Dos Deputados Roosevelt Vilela e Welington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por...

Mensagem - Nº 49/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67396)

Mensagem - Nº 50/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67394)

Requerimento - (67392)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...

Despacho - 5 - SACP - (67389)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 11 de abril de 2023 LUCIANA NUNES...

Ofício - 20/2023 - CS - (67355)

Ofício - 18/2023 - CS - (67353)

Designação de Relator - CCJ - (67357)

Despacho - 2 - CS - (67356)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 438/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CS - (67352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 149/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - Cancelado - CS - (67354)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Ofício - 16/2023 - Cancelado - CS - (67350)

Ofício - 17/2023 - CS - (67351)

Ofício - 15/2023 - CS - (67348)

Despacho - 2 - CS - (67347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 143/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - Cancelado - CS - (67349)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67326)

Indicação - (67323)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Requerimento - (67321)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Indicação - (67322)