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Indicação - (72982)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (72973)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 10 - SACP - (72984)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - Nº 3115/2021 - CACI/SERP - SELEG - (72947)
17/11/2024 16:06Indicação - (72952)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SELEG - (72953)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 11 - SELEG - (72951)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 13 de junho de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 6 - SELEG - (72948)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 18 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP - (72950)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (72949)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (72954)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (72926)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 205/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Redação Final - - SELEG - (72931)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 516/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72927)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 518/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72930)
17/11/2024 16:06Despacho - 1 - SELEG - (72929)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, Este Requerimento fica apenso à Indicação 1206, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 1 - SELEG - (72928)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 5 - SELEG - (72925)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 18 de maio de 2023 mANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 280/2022 - GAG - SELEG - (72918)
17/11/2024 16:06Despacho - 1 - SELEG - (72913)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (72915)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 4 - SELEG - (72916)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (72914)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (72912)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (72911)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (72910)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 5 - SELEG - (72917)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 18 de maio de 2023 manoel álvaro da costa...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (72829)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 10 - SACP - (72859)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72835)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72844)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72863)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (72866)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (72852)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (72860)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (72832)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências quanto à menção, na folha de votação, da Emenda nº 01 (35932). ...
Indicação - (72792)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (72789)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em...
Requerimento - (72786)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 90°...
Moção - (72796)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 MOÇÃO Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - Cancelado - (72791)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (72795)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SACP - (72787)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 142/2023, de autoria do Sr. Deputado Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 10 - SELEG - (72788)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Despacho - 11 - SACP - (72790)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Requerimento - (72745)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72742)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72743)
17/11/2024 16:07Despacho - 9 - CDESCTMAT - (72747)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (72741)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 3 - SELEG - (72746)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (72744)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 139/2023 e Portaria-GMD...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72706)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO...
Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72707)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07Despacho - 3 - Cancelado - SACP - ART137 - (72705)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 214/2023 e Portaria 97/2023,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72709)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 214/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72710)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 214/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72711)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 214/2023 e Portaria-GMD...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72691)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTATUTO DA FRENTE...