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Folha de votação - Indicação - CTMU - (112337)
17/11/2024 07:35Folha de votação - Indicação - CTMU - (112339)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112336)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112334)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112338)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - Nº 811/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112292)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 788/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112289)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112291)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Ofício - Nº 810/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112290)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 808/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112293)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112251)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112250)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112248)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35Despacho - 7 - PLENARIO - (112222)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Em atenção ao Despacho 4 - SACP, conforme consulta realizada ao...
Mensagem - Nº 139 /2024-GP - Lei º 7.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112173)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35Despacho - 8 - SELEG - (112169)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SACP - (112170)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112112)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 772/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Moção - (112107)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (112110)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CA Projeto de Lei nº 879/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Requerimento - Cancelado - (112111)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento,...
Projeto de Lei - (112106)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Cria a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de...
Designação de Relator - CS - (112114)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CERIM - (112109)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de março de 2024, às 10, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - SACP - (112113)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (112108)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - CESC - (112060)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 44, de 01 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (112062)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 44, de 01 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (112058)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (112059)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - Ofício Nº 801/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112063)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 802/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112064)
17/11/2024 07:36Folha de Votação - CFGTC - (112042)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23854/2024 Requer a realização de...
Folha de Votação - CFGTC - (112039)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23830/2024 Requer a realização de...
Folha de Votação - CFGTC - (112037)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23828/2024 Requer a realização de...
Requerimento - (112035)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Requerimento - (112034)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 1 - SELEG - (112038)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (112040)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (112041)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (112036)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (112027)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre medidas de proteção...
Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PROJETO DE LEI Nº , de 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o aproveitamento do excesso...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112028)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112030)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112031)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 858/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112029)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 905/2024 foi distribuído a...
Publicação - DCL Nº 43, Brasília, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111996)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CDDHCLP - (111992)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 693/2023, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (111995)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 576/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (111998)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2191/2021, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (111994)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria da...