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Emenda (Aditiva) - 165 - CEOF - Não apreciado(a) - (111737)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - (111735)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 163 - CEOF - Não apreciado(a) - (111734)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Não apreciado(a) - (111738)
17/11/2024 07:37Mensagem - Nº 21/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111372)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 75/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111376)
17/11/2024 07:38Portaria GMD - 55/2024 - GTS - (111375)
17/11/2024 07:38Portaria GMD - 55/2024 - GTS - (111374)
17/11/2024 07:38Despacho - 3 - CESC - (111371)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 26 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (111373)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 26 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (111310)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos...
Indicação - (111315)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (111311)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111312)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111318)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111317)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (111316)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111313)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111314)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111259)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111258)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111261)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111260)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111226)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53Requerimento - (111225)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Portaria GMD - 48/2024 - GTS - (111227)
17/11/2024 07:53Portaria GMD - 48/2024 - GTS - (111228)
17/11/2024 07:53Moção - (111138)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados...
Despacho - 1 - CAS - (111135)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111136)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111134)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111137)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111142)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111140)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111141)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111139)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - 9/2024 - Cancelado - CAS - (111095)
17/11/2024 07:54Ofício - 8/2024 - Cancelado - CAS - (111094)
17/11/2024 07:54Ofício - 26/2024 - CAS - (111092)
17/11/2024 07:54Ofício - 7/2024 - CAS - (111093)
17/11/2024 07:54Ofício - 8/2024 - CAS - (111096)
17/11/2024 07:54Projeto de Lei - (111062)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111060)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço...
Folha de votação - Indicação - IND-4106/2023 - CAS - (111064)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4182/2023 - CAS - (111061)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4181/2023 - CAS - (111059)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4218/2023 - CAS - (111063)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110987)
17/11/2024 07:54Despacho - 4 - CESC - (110990)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 757/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (110986)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 542/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110989)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 656/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110984)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 812/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110985)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 833/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110988)
17/11/2024 07:54Publicação - Decreto Legislativo nº 2.433, de 2024 - DCL - SELEG - (110964)
17/11/2024 07:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110963)
17/11/2024 07:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110960)
17/11/2024 07:54Publicação - Decreto Legislativo nº 2.435, de 2024 - DCL - SELEG - (110961)
17/11/2024 07:54Despacho - 6 - SELEG - (110962)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...