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Redação Final - - SELEG - (132716)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132713)
17/11/2024 04:49Despacho - 2 - SACP - (132715)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132694)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132693)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132692)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Decreto Legislativo - nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132662)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132664)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132663)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132661)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132628)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132627)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132626)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132625)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132620)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132624)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132623)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132622)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132621)
17/11/2024 04:49Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXVII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132584)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXVIII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132585)
17/11/2024 04:49Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)
17/11/2024 04:49Anexo - Compatibilidade das Prioridades LDO x LOA - SERP-GDF - (132541)
17/11/2024 04:49Anexo - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - SERP-GDF - (132540)
17/11/2024 04:49Anexo - Justificativa de não inclusão de Prioridades - SERP-GDF - (132542)
17/11/2024 04:49Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante - SERP-GDF - (132539)
17/11/2024 04:49Anexo - Demonstrativo dos Saldo dos Créditos Especiais - SERP-GDF - (132538)
17/11/2024 04:49Anexo - Relatório do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal - SERP-GDF - (132537)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo IX-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (132534)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo XI - “Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica” - SERP-GDF - (132536)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (132535)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132513)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (132515)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...
Projeto de Lei - (132520)
17/11/2024 04:50Projeto de Lei - (132514)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem...
Requerimento - (132519)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (132516)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 438/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132517)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna a presente proposição, para análise de prejudicialidade em relação ao PL 1289/2024. Em que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132512)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 13 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132505)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.240/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132504)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.223/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132506)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.198/2024...
Redação Final - CCJ - (132510)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132508)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília senhor...
Redação Final - CCJ - (132509)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 148 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a José...
Redação Final - CCJ - (132507)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132511)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132503)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132497)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132495)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132501)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132498)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132500)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132502)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (132499)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...