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Despacho - 1 - SELEG - (125904)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125903)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
18/11/2024 11:10Anexo - ANEXO VII - CEOF - (126691)
20/11/2024 11:42Despacho - 1 - CERIM - (126694)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/08/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Mensagem - Nº 241/2024-GP - SELEG - (126696)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126695)
20/11/2024 11:42Redação Final - CEOF - (126693)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1152/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
20/11/2024 11:42Indicação - (126673)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126669)
20/11/2024 11:42Indicação - (126672)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126670)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - RESOLUÇÃO - SELEG - (126671)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126640)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 592 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências. A...
Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...
Redação Final - CCJ - (126639)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.138 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126641)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.153 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126647)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...
Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos...
Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Redação Final - CCJ - (126637)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.050 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...
Redação Final - CCJ - (126643)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor...
Mensagem - Nº 225/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126624)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126625)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126616)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 230/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126615)
20/11/2024 11:43Ofício - 693/2024 - CDDHCLP - (126613)
20/11/2024 11:59Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43Anexo - ANEXO II - CEOF - (126686)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126676)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 447/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (126674)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Despacho - 6 - SELEG - (126678)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 5 - SACP - (126679)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126675). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 7 - SACP - (126680)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126680). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 4 - SELEG - (126675)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Mensagem - Nº 1572024-GP - SELEG - (126677)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126662)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 379 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do...
Redação Final - CCJ - (126658)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 749 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126660)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.337 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a...
Indicação - (126659)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (126657)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 977 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a ferramenta Mulher, Não se Cale – Canal de Denúncia nos sítios...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126663)
20/11/2024 11:42Despacho - 4 - CDC - (126655)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (126656)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (126692)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
20/11/2024 11:42Indicação - (126684)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126681)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...