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Despacho - 2 - SACP-IND - (123602)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123599)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBSTITUTIVO ao projeto de lei 985/2024 (Autoria: Deputado Deputado Wellington Luiz e Deputado Jorge Vianna) Emenda...
Indicação - (123597)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (123595)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 6 - GMD - Aprovado(a) - (123596)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da...
Designação de Relator - PDL- 128/2024 - CAS - (123592)
20/11/2024 16:57Despacho - 3 - CAS - (123593)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 126/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (123594)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 127/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123598)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (123571)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de...
Indicação - (123575)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEOF - (123572)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 350/2023 Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de ...
Folha de Votação - CEOF - (123570)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 349/2023 Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o...
Folha de Votação - CEOF - (123574)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 500/2023 Altera a LEI Nº 5.607, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (123573)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 433/2023 Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...
Folha de Votação - SELEG - (123577)
20/11/2024 16:57Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (123576)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 4813/2024. TITULARES Presidente...
Publicação - DODF - Lei nº 7.502, de 29 de maio de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (123558)
20/11/2024 16:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57Indicação - (123559)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (123557)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123560)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123556)
20/11/2024 16:57Requerimento - (123544)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549)
20/11/2024 16:57Despacho - 12 - CAS - (123542)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2236/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (123539)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1100/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso , para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (123538)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 128/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (123548)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 112/2024 SACP. SEI 22260/2024-93. Brasília, 3...
Despacho - 2 - SACP - (123545)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (123546)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (123547)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (123522)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Despacho - 1 - SELEG - (123516)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123519)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123515)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123518)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123517)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123520)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa, para análise de admissibilidade e...
Despacho - 2 - SELEG - (123514)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (123513)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Projeto de Lei - (123506)
14/10/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019,...
Requerimento - (123505)
17/11/2024 06:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (123504)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (123503)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (123508)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123512)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (123511)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (123509)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (123510)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), em seguida anexação ao Requerimento da...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (123498)
20/11/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 791, de 2023, de...
Mensagem - Nº 189/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123495)
20/11/2024 16:58Requerimento - (123501)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123497)
20/11/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123502)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (123500)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123496)
20/11/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123499)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.768, de 2022, de...