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Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (119943)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 SUBEMENDA N.º (modificativa) - CAS Do...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (119941)
09/12/2024 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 SUBEMENDA N.º (modificativa) - CAS Do...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (119940)
09/12/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 EMENDA N.º (modificativa) - CAS Do Relator João...
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (119851)
20/11/2024 17:41Projeto de Decreto Legislativo - (119850)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - Cancelado - (119849)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário...
Folha de Votação - CCJ - (119852)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 793/2023 Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento...
Folha de Votação - CCJ - (119846)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº2.866/2022 Institui o Programa Distrital de Incentivo à Economia Circular, âmbito do...
Despacho - 10 - CCJ - (119853)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 9 - CCJ - (119848)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Notas Taquigráficas - Veto parcial Mantido - SELEG - (116769)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116764)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto parcial Mantido - SELEG - (116770)
17/11/2024 06:48Projeto de Lei - (116767)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Indicação - (116768)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Despacho - 4 - SELEG - (116765)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - Nº 96/2024-GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (116760)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Votação - SELEG - (116762)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116763)
17/11/2024 06:48Publicação - LEI Nº 7.490, DE 04 DE ABRIL DE 2024- Veto Parcial - SELEG - (116761)
17/11/2024 06:48Despacho - 9 - SELEG - (116759)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48Despacho - 5 - SELEG - (116757)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (116755)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (116753)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 110/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116748)
17/11/2024 06:49Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49Mensagem - Nº 109/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116750)
17/11/2024 06:49Despacho - 15 - SELEG - (116747)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (116751)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 7 - SELEG - (116749)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
17/11/2024 06:49Despacho - 1 - CESC - (116745)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116744)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116742)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116740)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116743)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116741)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116738)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116739)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116732)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116728)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116735)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116733)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116737)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116731)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116729)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116734)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116736)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Mensagem - Nº 106/2024-GAG/CJ - SELEG - (116721)
17/11/2024 06:49Folha de votação - Indicação - 4395/2024 - Cancelado - CESC - (116722)
17/11/2024 06:49Despacho - 1 - CESC - (116726)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116723)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116727)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116725)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 4 - SELEG - (116724)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. Brasília, 8 de abril de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (116720)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais...
Requerimento - (116715)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...