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Folha de votação - Indicação - IND-3049/2023 - CAS - (94516)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - IND-3105/2023 - CAS - (94517)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CAS - (94515)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - SELEG - (94448)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94452)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94447)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94450)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94451)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94449)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94391)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (94393)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94389)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94392)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94390)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94388)
17/11/2024 11:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94357)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94353)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94355)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 11 - SELEG - (94352)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94356)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94358)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94354)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94277)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94275)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94279)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94278)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94280)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94276)
17/11/2024 11:23Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Considerações) - SERP-G - CEOF - (94683)
17/11/2024 11:22Indicação - (94594)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (94596)
17/11/2024 11:22Despacho - 11 - CCJ - (94595)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Conforme Despacho 10 - SACP (id 94023), consigno que o processo foi disponibilizado nesta data ao Gabinete do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94597)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94593)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (94598)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94599)
17/11/2024 11:22Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94425)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94423)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94421)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94424)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94422)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94426)
17/11/2024 11:23Despacho - 1 - SELEG - (94415)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94414)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94417)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (94419)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94416)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94420)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94418)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94346)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94343)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94344)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94342)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94345)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94341)
17/11/2024 11:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94287)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94289)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94292)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 5 - CDC - (94293)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 5 - CDC - (94291)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...