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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.448, de 2024 - SELEG - (129816)
17/11/2024 05:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30Despacho - 7 - SELEG - (129815)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Indicação - (129809)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (129811)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (129808)
17/11/2024 05:39Decreto Legislativo - nº 2.448, de 2024 - SELEG - (129810)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (129812)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CSEG - APROVADO - SELEG - (129804)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129806)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (129807)
20/11/2024 11:30Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (129803)
20/11/2024 11:30Redação Final - - SELEG - (129805)
20/11/2024 11:30Indicação - (129798)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vitória...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (129802)
17/11/2024 05:39Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129801)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (129800)
17/11/2024 05:39Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (129799)
17/11/2024 05:39Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (129796)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (129797)
17/11/2024 05:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (129795)
17/11/2024 05:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CSEG - (129794)
20/11/2024 11:30Requerimento - (129792)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (129790)
20/11/2024 11:30Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (129789)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (129788)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (129793)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - SELEG - (129791)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129784)
20/11/2024 11:30Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (129785)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129786)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (129787)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (129783)
17/11/2024 05:39Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129781)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art. 32 - Rejeitado - SELEG - (129779)
20/11/2024 11:30Folha de Votação - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129782)
17/11/2024 05:39Despacho - 10 - SELEG - (129780)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final do Veto Rejeitado. Brasília, 28 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (129772)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 339/2023 - (129773)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ (Do Relator) Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei nº 339, de 2023,...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 845/2024 - (129775)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 845/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30Indicação - (129771)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129774)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129770)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129777)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (129776)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuiçã, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129766)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Moção - (129765)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Anexo - Requerimento - Cancelado - CFGTC - (129764)
17/11/2024 05:39Indicação - (129767)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129768)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129769)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Moção - (129757)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (129758)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129759)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129754)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada...
Despacho - 5 - Cancelado - CFGTC - (129762)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Á CFGTC, Segue em anexo Nota Técnica da Consultoria Legislativa - Conlegis e Requerimento...