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Despacho - 11 - CAS - (132903)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 5 - SACP - (132901)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Indicação - (132887)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (132886)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - IND-5660/2024 - CAS - (132891)
17/11/2024 04:48Indicação - (132888)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 148/2024 - CAS - (132889)
17/11/2024 04:48Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.492, DE 2024 - DCL - SELEG - (132874)
17/11/2024 04:48Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132872)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132871)
17/11/2024 04:48Moção - (132859)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei Complementar - (132853)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...
Projeto de Lei - (132856)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...
Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132860)
17/11/2024 04:48Despacho - 2 - GMD - (132851)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. À SELEG PARA ACOMPANHAEMNTO. Brasília, 16 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (132796)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada JAqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - CESC - (132789)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3021/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132788)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132797)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1202/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132798)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1224/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132795)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1185/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132794)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1117/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132790)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1150/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132774)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1132/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132777)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1156/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 5 - CESC - (132778)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1189/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132772)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1161/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132773)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1217/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132769)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132771)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1211/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132770)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1209/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - CDC - (132775)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)
17/11/2024 04:49Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Despacho - 4 - CESC - (132754)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1146/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132755)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1149/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132756)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1118/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132758)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1181/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132759)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1187/2024 Senhora chefe, De...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.472, de 2024 - SELEG - (132724)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.487, de 2024 - SELEG - (132726)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132728)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.486, de 2024 - SELEG - (132725)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132727)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132719)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.484, de 2024 - SELEG - (132718)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132716)
17/11/2024 04:49Despacho - 2 - SACP - (132715)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132686)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132688)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...