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Redação Final - CCJ - (132265)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 2 - SACP - (132268)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (132267)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (132260)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CDC - (132262)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 13 de setembro de 2024 MARCELO SOARES...
Despacho - 1 - SELEG - (132257)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (132254)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (132252)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (132255)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (132256)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (132253)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 1 - SELEG - (132251)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (132258)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (132259)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132248)
17/11/2024 04:51Requerimento - (132245)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de...
Despacho - 1 - SELEG - (132243)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132249)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (132244)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (132246)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (132247)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (132250)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1055/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.113, de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (132224)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 440/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (132231)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDDHCLP emenda SUBSTITUTIVO...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132230)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1038/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Moção - (132225)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a jornalista...
Indicação - (132227)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (132226)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (132223)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 5216/2024;...
Mensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
17/11/2024 04:51Redação Final - SELEG - (132193)
17/11/2024 04:51Indicação - (132191)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SELEG - (132188)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SACP - (132189)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132171). Brasília, 11 de setembro...
Despacho - 7 - SACP - (132192)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132180). Brasília, 11 de setembro...
Despacho - 7 - SACP - (132195)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 132188. Brasília, 11 de setembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132175)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132174)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132178)
17/11/2024 04:51Decreto Legislativo - nº 2.451, de 2024 - SELEG - (132177)
17/11/2024 04:51Redação Final - SELEG - (132176)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132163)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132165)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132164)
17/11/2024 05:04Decreto Legislativo - nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132168)
17/11/2024 05:04Redação Final - SELEG - (132167)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132146)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132144)
17/11/2024 05:04Despacho - 14 - SELEG - (132150)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em virtude de aprovação do Req. 1516/2024, referente à retirada de...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132145)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132147)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...
Despacho - 3 - SELEG - (132148)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...
Despacho - 3 - SELEG - (132149)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...
Indicação - (132139)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132142)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132140)
17/11/2024 05:04Despacho - 2 - SELEG - (132141)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (132138)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...