CLDF

Requer, à Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, informações sobre a proposta de parceria público-privada para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.

Requer, informações à Administração Regional do Paranoá (RA-VII), sobre a interdição do Ginásio Público da Quadra 03, Conjunto A, da Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906, de 2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do posto de saúde da QI 23 do Lago Sul.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa do SCIA e Estrutural.

Requer ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a ser instalada na Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos.

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação.

Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.

Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Vila Buritis Quadra 06 da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei n.º 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências', a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados.

Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem os critérios para participar do os critérios para participar do Programa Material Escolar não tiveram seus créditos Programa Material Escolar não tiveram seus créditos liberados.

Requer, ao Secretário de Estado Requer, ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Luciano Carvalho, Distrito Federal, Luciano Carvalho, informações sobre o andamento informações sobre o andamento de todos as obras de todos as obras de infraestrutura na Região infraestrutura na Região Administrativa do Sol Nascente e Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA 32.

Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a de Saúde do Distrito Federal a respeito de políticas, programas e respeito de políticas, programas e iniciativas existentes no âmbito da iniciativas existentes no âmbito da Secretaria e suas unidades Secretaria e suas unidades voltadas à prevenção ao suicídio.

Requer ao Diretor do Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF Distrito Federal - DETRAN/DF informações sobre a Taxa de informações sobre a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Licenciamento Anual de Veículos TLAV.

Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a de Transporte e Mobilidade a respeito dos repasses financeiros respeito dos repasses financeiros feitos pelo ente público em favor feitos pelo ente público em favor das empresas concessionárias de das empresas concessionárias de ônibus da rede de transporte ônibus da rede de transporte público do DF.

INCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO 'FEVEREIRO ROXO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2020, em homenagem 'Dia do Trabalhador Terceirizado'.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 49º (quadragésimo nono) aniversário da Região Administrativa de Ceilândia, RA IX.

Assegura aos usuário do Passe Livre Estudantil o direito a ser previamente advertido sobre a possibilidade de bloqueio do benefício e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB).

Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Requer ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), PAULO HENRIQUE BEZERRA R. DA COSTA, informações sobre os motivos das dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para desbloquear o cartão do Programa Material Escolar bem como dos atrasos da liberação dos créditos a beneficiários do Programa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MUHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 18 de fevereiro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 774/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências; do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF .

Dispõe sobre a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional restrito, em âmbito distrital com a finalidade de prevenir danos à saúde.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado Secretário da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB).

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre os programas de descentralização de recursos do Governo do Distrito Federal na saúde e na educação e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para garantir direitos aos motoristas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Requer a realização de Audiência Pública em 11 de março de 2020, Pública em 11 de março de 2020, para debater sobre o Fundo de para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.159, de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços,nos termos que especifica'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CAESB -, a cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente, cópia do Plano de Ação cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, as Secretaria do Meio Ambiente, as cópias dos laudos ambientais do cópias dos laudos ambientais do Córrego Melchior e a e Córrego Melchior e a e apresentação do Plano apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao SLU solicitação de informações ao SLU - Serviço de Limpeza Urbana do - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, as cópias dos Distrito Federal, as cópias dos laudos ambientais do Córrego laudos ambientais do Córrego Melchior e a e apresentação do Melchior e a e apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Plano Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a terceirização total do programa de alimentação escolar no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Altera a Lei Complementar n.º 751, de 28 de dezembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências', a fim de instituir isenção pelo pagamento da taxa de expediente, para a obtenção da segunda via da carteira de identidade, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG.

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração.

Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR, LOCALIZADA NA QNN 32, ÁREA ESPECIAL-G, DA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA-IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.?

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem melhorar as condições de trabalho das pessoas participantes do Programa Educador Social Voluntário - ESV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o aproveitamento de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil que já atenderam a população do Distrito Federal.