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IND 2751/2019
11/11/2024 11:56

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Centro de Controle de Zoonose da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o manejo da população de pombos (Columba livia) por meio da utilização de ração contraceptiva.

IND 2752/2019
11/11/2024 11:56

'Sugere ao Senado Federal a apresentação de Projeto de Lei, visando alterar a redução da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares, da Polícia Militar do Distrito Federal, aumentando a idade máxima de 30 (trinta) para 35 (trita e cinco) anos para ingresso nos Quadros de servidores.'

IND 2704/2019
11/11/2024 11:56

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a reforma da Praça da Quadra 209 na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2726/2019
11/11/2024 11:56

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro de Ensino Médio na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2730/2019
11/11/2024 11:56

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção de viaduto ligando a Rua 34 sul ao Taguatinga Shopping na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2746/2019
11/11/2024 11:56

Sugere providências ao Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de reforma das calçadas, na SHIGS 707 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 2732/2019
11/11/2024 11:56

Sugere a criação do Distrito Industrial da Ceilândia.

IND 2753/2019
11/11/2024 11:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CODHAB para a construção do terminal rodoviário e o centro comunitário dos idosos do ltapoã. - RA XXVIII.

IND 2754/2019
11/11/2024 11:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um Programa Social para práticas de atividade física e fisioterápicas para uso de pessoas idosas, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 2755/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a reforma estrutural da ponte interditada em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá -RA VII.

IND 2756/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a reforma estrutural da ponte sob o Rio Boqueirão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 2757/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça pública da quadra 314 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII RA.

IND 2758/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SES e da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SAGRl-DF, a implantação do Programa de Aquicultura/Piscicultura em escolas das zonas rurais da rede pública de ensino do Distrito Federal, como forma de incentivo a sustentabilidade e ao cultivo de peixes para alimentação escolar.

IND 2759/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implementação de medidas de regularização fundiária e urbanística de imóveis utilizados por comunidades de expressão religiosa afro-brasileira

IND 2760/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública da Avenida dos Pioneiros por LED - Gama RA II.

IND 2761/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Creche Infantil na EQ 5/11 ao lado do Centro de Ensino 03 no Setor Sul do Gama RA II

IND 2762/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Creche Infantil na Q 07 ao lado da Escola Classe 17 no Setor Sul do Gama RA II

IND 2763/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Creche Infantil na Q 06 ao lado da Escola Classe 16 no Setor Sul do Gama RA II

IND 2764/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de Creche Infantil na EQ 1/2 ao lado do Centro de Ensino Fundamental 01 no Setor Leste do Gama RA II

IND 2705/2019
11/11/2024 11:55

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de Delegacia de Polícia na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2706/2019
11/11/2024 11:55

Sugerem, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção de alça de acesso da Estrada Parque Taguatinga (EPTG)para Estrada Parque Vicente Pires (EPVP) na Região Administrativa R.A. XX- Águas Claras que especifica.

IND 2707/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a transferência do Posto de Vacinação da Praça Rouxinol na Região Administrativa .R.A.XX - de Aguas Claras.

IND 2708/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distritos Federal, estudos de viabilidade para demarcação de faixas de pedestres próximas às saídas da estação do metrô Arniqueiras, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2709/2019
11/11/2024 11:55

Sugerei ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas no trecho entre a Avenida Jequitibá e Avenida Águas Claras na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2710/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforos de dois tempos, no cruzamento da Avenida Pau Brasil com a Avenida Castanheiras, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2711/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforos de dois tempos, no cruzamento da Avenida Pau Brasil com a Avenida Araucárias, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2712/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para construção de lombada no cruzamento da Rua Flamboyant com Rua 25 Norte, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2713/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para implementação de mão única na Rua Pitangueiras e readequação viária com a Rua Alecrim na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2714/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para inversão da mão de direção da Rua Macaúba na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2715/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para inversão do sentido de circulação do trânsito na Praça Sul da Estação Aguas Claras na Região Administrativa R.A. XX de Águas Claras.

IND 2716/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para construção de lombada na Avenida das Araucárias antes da faixa de pedestre na altura da Rua 31 Sul na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2717/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforo para pedestres sob o viaduto do metrô, na Estação Águas Claras na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

IND 2718/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção da terceira saída de Águas Claras, transpondo a residência oficial do Governador na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras que especifica.

IND 2719/2019
11/11/2024 11:55

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Tiziu da Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras, que abaixo especifica.

REQ 1157/2019
11/11/2024 11:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

MO 261/2019
11/11/2024 11:55

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS CONSELHEIROS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQ 1165/2019
11/11/2024 11:55

Requer o destaque, para votação em separado da primeira das duas tabelas que compõem o anexo único do Projeto de Lei nº 63 de 2019 que altera a Lei nº 6.216, de 17 agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, bem como da Emenda de número 1 o referido Projeto, para constituir projeto de lei em separado.

REQ 1166/2019
11/11/2024 11:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

REQ 1167/2019
11/11/2024 11:55

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019, às 19h, no auditório desta Casa, em homenagem ao 47º aniversário do Movimento Jota (Jovens Organizando e Instituindo o Amor).

REQ 1168/2019
11/11/2024 11:55

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2019, às 10h, no plenário desta Casa, em Homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama - outubro Rosa, e Próstata -novembro Azul, no HRT.

REQ 1169/2019
11/11/2024 11:55

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando.

MO 259/2019
11/11/2024 11:55

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor Francisco das Chagas Gomes, o Chaguinha, como era carinhosamente chamado por todos, coordenador do Programa Feira Legal do GDF.

MO 260/2019
11/11/2024 11:55

Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela intenção de corte do orçamento da FAP - Fundação de Apoio à Pesquisa.

MO 265/2019
11/11/2024 11:55

Manifesta votos de louvor e parabeniza os integrantes do Movimento JOTA (Jovens Organizando e Instituindo o Amor).

MO 264/2019
11/11/2024 11:55

Manifesta reconhecimento de votos de louvor aos GBM - Grupamentos de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados junto à população do Brasília e Entorno.

MO 263/2019
11/11/2024 11:55

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Especialistas em Saúde da SES-DF

MO 262/2019
11/11/2024 11:55

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene no dia 19 de 2019, às 10:00h. no que novembro Plenário desta casa, em homenagem ao 41o aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.

REQ 1156/2019
11/11/2024 11:55

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca dos programas econômicos que se pretende alterar por meio do Projeto de Lei nº 676/2019 - DESENVOLVE-DF.

REC 12/2019
11/11/2024 11:55

Contra o Parecer da comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

REQ 1158/2019
11/11/2024 11:55

Requer a realização de Audiência Pública para realização do 'GRASS ESCUTA - Infâncias' no dia 10 de dezembro, às 10 horas.

PL 766/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a Concessão de Título de Colaborador de Justiça Honorário e dá outras providências.

PL 767/2019
11/11/2024 11:55

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.

PL 768/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Identificação por QR Code para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências.

PL 769/2019
11/11/2024 11:55

Institui diretrizes para o incentivo aos 'Grupos Reflexivos', a fim de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica. .

PL 770/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

PL 771/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a denominação do parque infantil localizado na Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 772/2019
11/11/2024 11:55

Proíbe a cobrança de 'taxa de conveniência' por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, realizada pela internet, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 774/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 775/2019
11/11/2024 11:55

Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 1159/2019
11/11/2024 11:55

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX.