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Despacho - 2 - CERIM - (284177)
14/02/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 16 - SACP - (284178)
14/02/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 14 - SACP - (284179)
14/02/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 8 - SACP - (284183)
14/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme despacho CEC (282296) e art. 162, RICLDF. Brasília, 14 de...
Designação de Relator - CCJ - (284133)
14/02/2025 10:14Designação de Relator - CCJ - (284134)
14/02/2025 10:15Designação de Relator - CCJ - (284132)
14/02/2025 10:13Designação de Relator - CCJ - (284131)
14/02/2025 10:12Ofício - CDESCTMAT - (284135)
14/02/2025 10:18Projeto de Lei - (284114)
17/02/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 41, de 13 de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284116)
13/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2025 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Portaria GMD - 42/2025 - GTS - (284118)
14/02/2025 09:01Despacho - 14 - SACP - (284117)
14/02/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (284119)
14/02/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284120)
14/02/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise das emendas 1, 2 e 3 apresentadas no âmbito da CCJ. Brasília, 14 de fevereiro de...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (283561)
12/02/2025 14:05Folha de votação - Indicação - - CTMU - (283560)
12/02/2025 14:03Folha de votação - Indicação - - CTMU - (283563)
12/02/2025 14:06Despacho - 9 - CDESCTMAT - (283558)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 1 - CEOF - (283557)
13/02/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho PDL originado do PROC 7/2023, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283562)
26/02/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283559)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (283482)
12/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Proc nº 89/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc nº...
Indicação - (283488)
17/02/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (283487)
13/02/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Aprova as Contas...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283484)
12/02/2025 12:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283483)
12/02/2025 12:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283481)
12/02/2025 12:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283486)
12/02/2025 12:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283480)
12/02/2025 12:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283485)
12/02/2025 12:23Folha de Votação - CEOF - (283349)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 783/2019 Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (283350)
12/02/2025 10:07Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (283346)
12/02/2025 10:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283348)
12/02/2025 10:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283354)
12/02/2025 10:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283352)
12/02/2025 10:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283351)
12/02/2025 10:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283347)
12/02/2025 10:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283353)
12/02/2025 10:11Designação de Relator - PDL 252/2025 - CAS - (283311)
12/02/2025 09:14Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283308)
12/02/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283314)
12/02/2025 09:16Despacho - 3 - CAS - (283312)
12/02/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - SELEG - (283313)
12/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283310)
12/02/2025 09:14Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283307)
12/02/2025 09:10Requerimento - (283264)
18/02/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CCJ - (283269)
12/02/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (283265)
12/02/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283271)
12/02/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283267)
12/02/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283272)
12/02/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283268)
12/02/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283270)
12/02/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (283266)
12/02/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Requerimento - (283228)
12/02/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (283231)
13/02/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1450/2024, que “Altera a Lei nº...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (283226)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: 6675/2024, 6676/2024, 6684/2024, 6685/2024, 6693/2024, 6697/2024,...
Despacho - 8 - SACP - (283232)
11/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (283221), a fim de...