CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, o encaminhamento das medidas necessárias à retomada do teletrabalho para os servidores dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 42.462 de 30 de agosto de 2021, até que uma norma seja editada pelo Poder Executivo que regulamente essa modalidade.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, mais horários para a linhas que circulam da Quadra 14 para outras localidades, situada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, mais horários para a linha 0.509, que circula entre o Plano Piloto e a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração informações acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023.

Sugere à Administração Regional de Sobradinho junto à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal- DF Legal, providências para retirada de faixas e anúncios espalhados em balões, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a pavimentação da entrada que dá acesso as ruas da quadra 1, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para reforma da pista de bicicross na Qd. 02 AE S/n- atrás do Centro Olímpico 8, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, junto à Superintendência de Limpeza Urbana- SLU, providências para pavimentação e limpeza no Setor de chácaras na DF 440, próximo ao Condomínio RK, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

Sugere providências à Administração Regional de Sobradinho, corte de grama nos campos da R 19, Buritizinho, campo da 18, Mestre D’Armas e campo da 18, Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere à Neoenergia, verificação da iluminação na Quadra 07, área verde, na Região Administrativa de Sobradinho-RA V.

Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.

Altera o Art. 2º, inciso V, "a", da Lei nº 6.466/2019 que "Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP."

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da manutenção dos equipamentos de saúde da Região Norte do Distrito Federal.

Requer informações à TERRACAP acerca da destinação de terreno para a construção da Unidade Básica de Saúde nº 6, na Região Administrativa do Guará.

Manifesta moção de apoio às reivindicações dos/as professores/as e orientadores/as educacionais das escolas públicas do Distrito Federal por melhores condições de trabalho, plano de carreira e salários.

Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006, que “Institui o Estatuto da Igualdade Racial do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, realize um concurso de remoção interna para os servidores.

Sugere ao Poder Executivo a regularização fundiária e urbanística da Feira Permanente em Sobradinho II- RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública nas imediações do Condomínio Serra Verde, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a construção da terceira faixa na BR-020, que liga a Região Administrativa de Planaltina à Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, aumente o valor do Auxílio por Morte.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Samambaia Norte - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a construção de um Complexo Cultural em Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, que solicite às empresas de ônibus responsáveis por circular em toda Região Administrativa de Sobradinho, RA-V, a realizarem o aumento da frota em horários de pico, bem como nos finais de semana e feriados.

Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1519 de 2020.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas vias principais da Quadra 16, situada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1077 de 2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a construção de Restaurante Comunitário em Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que aumente o sistema de iluminação da ciclovia próxima ao Parque Ecológico dos Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Secretário de Cultura e Economia Criativa (SECEC) do Distrito Federal, Sr. Bartolomeu Rodrigues da Silva, e os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL), pela condução dos trabalhos relativos à licitação para o Concurso do Museu Nacional da Bíblia.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização dos parques infantis da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a construção de Skatepark em Sobradinho - RA V.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à 7ª Marcha das Margaridas, no dia 19 de maio de 2023.

Sugere ao Poder Executivo a regularização fundiária e urbanística da Feira Modelo, na QD Central Lote M, Sobradinho -RA V.

Manifesta votos de louvor e homenageia os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal por ocasião da construção do Planejamento Estratégico Institucional - PEI CLDF 2030.

Sugere ao Poder Executivo a regularização fundiária e urbanística da Feira da Lua em Sobradinho II- RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a construção de equipamentos esportivos na Vila Rabelo em Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo a regularização do uso e ocupação do solo das áreas contíguas ao comércio local de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a Construção de um Auditório no Centro Interescolar de Línguas - CIL de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização de quadras poliesportivas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que realize reforma nas Unidades Básicas de Saúde da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, crie gratificação de movimentação - GMOV para os servidores da SEDES.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da cesta de alimentos emergencial.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a reativação do Fórum de Juventude como espaço coletivo de definição das políticas públicas para as juventudes de Sobradinho

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e entrega de moções já aprovadas às Mulheres Eletricistas formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília, a realizar-se no dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assedio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova reformas necessárias no Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a disponibilização de mais viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, na Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova mais policiamento próximo aos pontos de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, implementar infraestrutura de proteção e visitação no Parque Ecológico Canela de Ema, ofertando educação ambiental para a comunidade e para as escolas.

Sugere ao Governador do Distrito Federal reativar, equipar e alocar equipe de Educação Ambiental na Casa do Ribeirão Sobradinho como espaço de luta pela sobrevivência do Ribeirão Sobradinho e de Educação Ambiental para a comunidade e as escolas.

Sugere ao Governador do Distrito Federal reformar e modernizar os parquinhos públicos e escolares das Regiões Administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal elaborar projeto de revitalização e despoluição do Ribeirão Sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal realizar a pavimentação asfáltica de várias vias da Rota do Cavalo, principalmente na DF 330 que dá acesso ao Assentamento Por do Sol e à Escola Córrego do Meio

Sugere ao Governador do Distrito Federal a melhoria no transporte público coletivo para as escolas do campo e unidades básicas de saúde da comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I

Sugere ao Governador do Distrito Federal o apoio aos Coletivos de Hip Hop e outras expressões culturais, como o Andanças DF que atuam junto às juventudes e escolas de Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina

Sugere ao Governador do Distrito Federal implantar Centro de Juventudes em Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina