CLDF

Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 418, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do Distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Comissão Geral, para discutir o pleito apresentado a esta Casa, por servidores da Secretária de Estado de Cultura do DF, que vislumbram serem atendidos pelo Art. 31 da Lei 5.190 de 25/09/2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto da Lei nº 1.792 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1.791/2014.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o cancelamento da realização da Sessão Solene no dia 24 de feveriro de 2014, para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal do Distrito Federal.

requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL.

Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica.

Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN.

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu.

Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais).

Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 31, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 317 conjunto 01, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 319 conjunto 04, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 321 conjunto 13, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 34, região administrativa de Taguatinga- RA III

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Fedeal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN - DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 833 conjunto 06, região administrativa de Samambaia- RA XII

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 33, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNG 44, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNH 11, região administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, reforço do policiamento ostensivo em toda área da quadra 03 dos conjuntos A ao L Setor Veredas, região administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, realização da operação tapa buraco QNO 18 nos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30, região administrativa do Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 01 do conjunto A ao L Setor Veredas região administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 46 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas nas quadras 01 e 02 do Setor Industrial, região administrativa Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas QNO 18 nos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30, região administrativa Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 37 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para reconstrução do asfalto na QR 208 conjuntos 21 e 02, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na Via N1 da quadra 03 do Setor Norte região administrativa de Brazlândia - RA IV.