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Despacho - 1 - SELEG - (121631)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (121627)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (121625)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121596)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121600)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121598)
20/11/2024 17:17Despacho - 1 - SELEG - (121597)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (121599)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (121595)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (121571)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2024 (Autoria: Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Acrescenta o inciso XV ao...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121569)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1942/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121568)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1017/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Indicação - (121575)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (121574)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (121576)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 1 - SELEG - (121573)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121572)
20/11/2024 17:17Portaria GMD - 239/2024 - GTS - (121485)
20/11/2024 17:18Despacho - 3 - CESC - (121484)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 11 - CAS - (121480)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 573/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (121481)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 120/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (121482)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 118/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121483)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 116/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121479)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 117/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (121478)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1060/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL-118/2024 - CAS - (121474)
20/11/2024 17:18Designação de Relator - PDL-120/2024 - CAS - (121473)
20/11/2024 17:18Designação de Relator - PDL-116/2024 - CAS - (121475)
20/11/2024 17:18Despacho - 3 - CAS - (121476)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 115/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 4 - CAS - (121477)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1080/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL-1060/2024 - CAS - (121470)
20/11/2024 17:18Designação de Relator - PL-1080/2024 - CAS - (121469)
17/11/2024 06:19Designação de Relator - PDL-117/2024 - CAS - (121471)
20/11/2024 17:18Designação de Relator - PL-573/2023 - CAS - (121472)
20/11/2024 17:18Designação de Relator - PDL-115/2024 - CAS - (121468)
17/11/2024 06:19Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121463)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (121462)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Deputado Gabriel Magno) Susta os efeitos da Ordem de Serviço n.º...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121464)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1002/2024 Da...
Requerimento - (121461)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Indicação - (121465)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - PDL-119/2024 - CAS - (121467)
17/11/2024 06:19Despacho - 3 - CAS - (121466)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 119/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (121460)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.362/2024. Solicitação atendida. Processo...
Projeto de Lei - (121452)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o mês de julho como o "Mês do Terceiro...
Anexo - Requerimento nº 1386/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121458)
20/11/2024 17:18Despacho - 2 - SACP - (121453)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (121456)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (121455)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 18 - SACP - (121454)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 16 de maio de 2024. ...
Despacho - 2 - SACP - (121451)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 16 de maio de 2024. ...
Despacho - 2 - SELEG - (121459)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 16 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (121445)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121444)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121446)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121448)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (121450)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 17 - CAS - (121443)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº4 na 2ª Reunião Ordinária em 10 de...
Despacho - 5 - SACP - (121447)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (121449)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...