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Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122357)
17/11/2024 06:05Despacho - 1 - SELEG - (122354)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda à Lei Orgânica - nº 131, de 2024 - SELEG - (122337)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122336)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122335)
17/11/2024 06:05Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122334)
17/11/2024 06:05Despacho - 9 - CAS - (122333)
17/11/2024 06:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 671/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122293)
17/11/2024 06:06Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122295)
17/11/2024 06:06Indicação - (122294)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - PDL-125/2024 - CAS - (122296)
17/11/2024 06:06Designação de Relator - PDL-114/2024 - CAS - (122297)
17/11/2024 06:06Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (122265)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...
Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (122266)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - SELEG - (122264)
17/11/2024 06:06Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122241)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Redação Final - SELEG - (122247)
17/11/2024 06:06Requerimento - (122244)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Despacho - 6 - SELEG - (122245)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122242)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SELEG - (122240)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122243)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122246)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06Indicação - (122229)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (122224)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (122226)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 9 - CESC - (122228)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada no âmbito da...
Despacho - 11 - CAS - (122227)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Supressiva) 1, apresentada no âmbito da...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122100)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122104)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122102)
20/11/2024 17:16Despacho - 1 - SELEG - (122103)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122099)
20/11/2024 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122098)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122101)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (122061)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (122063)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (122062)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (122060)
20/11/2024 17:16Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (122040)
20/11/2024 17:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (122043)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (122042)
20/11/2024 17:16Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (122044)
20/11/2024 17:16Despacho - 3 - SELEG - (122041)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Moção - (122011)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos organizadores de...
Requerimento - (122016)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...
Moção - (122014)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado Eduardo...
Indicação - (122010)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (122015)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 5 - SELEG - (122012)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e...
Despacho - 8 - SELEG - (122013)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”) e...
Despacho - 11 - SELEG - (122008)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a” e...
Despacho - 1 - CERIM - (122007)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (121963)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1092/2024, que “Cria o Programa...
Despacho - 6 - SACP - (121962)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (121964)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (121959)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...