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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (298622)
21/05/2025 08:46Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (298614)
21/05/2025 08:37Despacho - 8 - CAS - (298616)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 789/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (298617)
21/05/2025 08:37Despacho - 4 - SELEG - (298613)
21/05/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (298618)
21/05/2025 08:38Designação de Relator - PL 789/2023 - CAS - (298615)
21/05/2025 08:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298606)
20/05/2025 18:43Ofício - CDESCTMAT - (298607)
20/05/2025 18:43Requerimento - (298611)
27/05/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de...
Folha de votação - Indicação - CAF - (298609)
22/05/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação indicações nºs 7.542/2025, 7.645/2025, 7.667/2025, 7.668/2025, 7.669/2025, 7.764/2025, 7.765/2025,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298608)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298605)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (298612)
21/05/2025 08:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298603)
20/05/2025 18:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298600)
20/05/2025 18:38Ofício - CDESCTMAT - (298601)
20/05/2025 18:39Ofício - CDESCTMAT - (298604)
20/05/2025 18:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298602)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298597)
20/05/2025 18:36Ofício - CDESCTMAT - (298594)
20/05/2025 18:35Ofício - CDESCTMAT - (298598)
20/05/2025 18:36Manifestação - CCJ - (298596)
20/05/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Manifestação Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, após contato com a assessoria do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298599)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298595)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298593)
20/05/2025 18:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298589)
20/05/2025 18:32Ofício - CDESCTMAT - (298590)
20/05/2025 18:33Requerimento - (298592)
21/05/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298591)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298588)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298586)
20/05/2025 18:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298583)
20/05/2025 18:26Ofício - CDESCTMAT - (298587)
20/05/2025 18:30Ofício - CDESCTMAT - (298584)
20/05/2025 18:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298585)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Lei - Lei n.º 7.541/2024 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (298578)
22/05/2025 14:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298579)
20/05/2025 18:23Ofício - CDESCTMAT - (298580)
20/05/2025 18:24Requerimento - (298582)
26/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298577)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298581)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298572)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298575)
20/05/2025 18:17Ofício - CDESCTMAT - (298576)
20/05/2025 18:18Indicação - (298571)
21/05/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298570)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298566)
20/05/2025 17:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298568)
20/05/2025 17:50Ofício - CDESCTMAT - (298569)
20/05/2025 17:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298567)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298565)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (298559)
21/05/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298564)
20/05/2025 17:45Ofício - CDESCTMAT - (298557)
20/05/2025 17:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298563)
20/05/2025 17:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298558)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298562)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...