CLDF

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.714, DE 1997.

INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Mº 1048/93. QUE INSTITUI O DIREITO À ESCRIITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES SEMIURMABIZADOS DESTINASDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO TRANSCURSO DO 27º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DE PASTORES DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3002/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO PL Nº 1266/94.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079/96 DO PROJETO DE LEI Nº 1478/96.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL NºS 1436/94 E 1390/94.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/96, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O PL 1441/94 QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NIVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, AO DEP. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 209, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP, TENDO POR OBJETO A ADMINISTRAÇÃO DAS TERRAS QUE INTEGRAM AS CHÁCARAS DE 01 A 310 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E AS CHÁCARAS DE 01 A 80 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, BEM COMO CÓPIA DO DODF QUE PUBLICOU OS ALUDIDOS TERMOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI .

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1436/94 E 1394/94.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.788/97, 3.206/97 E 3.249/97.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1410/94 , 1390/94 E 1104/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 38/97 E 74/97.

TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGANCIA DO PL Nº 1259/94, DE AUTORIA DO DEP. EURÍPEDES CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA NOS SINAIS DE TRÂNSITO DO DF, PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI.

REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 QUE 'TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 SEU 1.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL, COM VISTAS À AUSÊNCIA DO REQUERENTE À VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AOS PLS NºS 1078/93 E 1102/93.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/97.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 285/91, QUE TRANSFORMA EM URBANASAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:

REQUER INFORMAÇÕES À COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17.146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996, PARA PROMOVER A DIVISÃO AMIGÁVEL DAS TERRAS DA FAZENDA PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL.

REQUER PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 314/92 SOBRE O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1751/96 E PLC 250/97.

REQUER-SE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS E CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 3332/97 AO PL 3262/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1818/94.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PLC Nº 164/97 E PLC 290/97.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DO GUARÁ, NO DIA 13.09.94.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 956/95 E 3.312/97.

SOLICITA-SE O REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DOS PROCESSOS 5069/91 E 997/91.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 661/95 AO PROJETO DE LEI Nº 860/95.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO (SIV-SOLO) SOBRE OCUPAÇÕES IRREGULARES DA ÁREA PÚBLICA NA RA-III TAGUATINGA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1997/96.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL RUBEM AUGUSTO TAVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.947/97.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DISPONDO SOBRE MEDIDAS COIBIDORAS DA PRÁTICA DE 'NEPOTISMO' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 1185/96.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 084/94 E 085/94.

SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REQUER LICENÇA PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO.

REQUER A RETIRADA DO PL 285/95.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA POR PERÍODO INDETERMINADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, OPTANDO PELA REMUNERAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.562, DE 1996.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICO SOBRE VERBAS DESTINADAS A PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.562, DE 1996.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO DE DESVIO DE VERBAS.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.349/97 A 3.355/97, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DE NORMAS DE EDIFICAÇÃO.

REQUER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS APURAÇÕES DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR EM 2º TURNO.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.776/97.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS O ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA, DE DETERMINAR O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12H00MIN DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1994, EM HOMENAGEM AO DIA DO PAVILHÃO NACIONAL.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.778/97, QUE PROPÕE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 119/97 E 202/97.

REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER DIPLOMÁTICO OU CULTURAL, PARTICIPANDO DO ENCONTRO MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA, QUE TERÁ LUGAR NA CIDADE DE HAVANA, CUBA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUMBERTO PEDRANCINI.

REQUER SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1325/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE DISPOÕE SOBRE O DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DE CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO - NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ZONEAMENTO DA APA DE CAFURINGA.

REQUER SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1325/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE DISPOÕE SOBRE O DIREITOS E DEVERES DOS

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2917/97 E 2918/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.