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Despacho - 4 - SACP - (289222)
11/03/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289226)
11/03/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (289219)
11/03/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (289224)
11/03/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (289220)
11/03/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 4 - SACP - (289221)
11/03/2025 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (289225)
11/03/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289199)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Despacho - 14 - CCJ - (289208)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 13 - CCJ - (289207)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (289203)
11/03/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289204)
11/03/2025 12:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (289206)
11/03/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289205)
11/03/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 1 - CCJ - (289202)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de...
Anexo - Nota Técnica Conlegis - CDC - (289183)
11/03/2025 10:11Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289186)
12/03/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (289187)
11/03/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Anexo - Requerimento - CDC - (289185)
11/03/2025 10:15Indicação - (289188)
12/03/2025 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289181)
11/03/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA Nº , DE 2025 - PLENÁRIO (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Despacho - 10 - CDC - (289182)
11/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Segue anexo requerimento e Nota técnica da Conlegis, onde solicita que o projeto não tamite...
Designação de Relator - CSA - (289143)
10/03/2025 15:30Designação de Relator - CSA - (289145)
10/03/2025 15:34Despacho - 8 - CSA - (289141)
10/03/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289142)
10/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - CSA - (289146)
10/03/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1478/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289144)
10/03/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1219/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289140)
10/03/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1102/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CSA - (289132)
10/03/2025 15:05Designação de Relator - CSA - (289130)
10/03/2025 15:00Designação de Relator - CSA - (289128)
10/03/2025 14:54Despacho - 8 - CSA - (289129)
10/03/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1369/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - CSA - (289133)
10/03/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289131)
10/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CSA - (289116)
10/03/2025 14:33Designação de Relator - CSA - (289118)
10/03/2025 14:37Publicação - DCL 47 - CDDM - (289115)
10/03/2025 14:32Despacho - 10 - CSA - (289117)
10/03/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289119)
10/03/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 8 - SACP - (289120)
10/03/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Publicação - GMD - (289108)
10/03/2025 14:30Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289104)
11/03/2025 09:44Designação de Relator - CSA - (289105)
10/03/2025 14:28Publicação - DCL 47 - CDDM - (289107)
10/03/2025 14:29Despacho - 10 - CSA - (289106)
10/03/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 6 - CAS - (289043)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 11 - CAS - (289041)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2789/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (289042)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 460/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289047)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1215/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289046)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1210/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (289048)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1216/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (289045)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1203/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (289044)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 976/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289049)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1359/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Indicação - (289005)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289001)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...