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IND 13513/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências junto A NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 417 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13560/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências junto A NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 623 Conjunto 02 em frente a casa 11 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13530/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências junto A NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 619 Conjunto 04 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13548/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNJ 02 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13538/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na via de ligação entre a QR 621 e a QR 619 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13537/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 623 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13532/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 623 Conjunto 02 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13520/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 413 Conjunto 2/4 e 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13525/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento na QR 415 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13508/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na Via de Ligação entre a QR 221 a QR 421 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13523/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 ao lado da Escola Classe 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13519/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 417 Conjunto 02 em frente a casa 20 - Região Administrativa de Samabaia - RA XII.

IND 13517/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação da Coleta Seletiva na Feira Permanente da região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 13509/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de TRânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas em frente a vila olímpica Rei Pelé - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13527/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre na via em frente a Escola Classe 415 na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13528/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios no entorno da Escola Classe 415 na QR 415 - Região Administrativa de Samabaia - RA XII.

IND 13531/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 417 Conjunto 02 em frente a casa 14 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13533/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 02 em frente a casa 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13534/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Área Interna do Centro de Ensino Infantil 05 na EQNJ 23/25 Área Especial 05 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13535/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13539/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 619 Conjunto 04 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13543/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 619 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13546/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado ao lado do Centro de Ensino Infantil 05 na EQNJ 23/25 Área Especial 09 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13547/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado na QNJ 02 Bloco B em frente a loja 02 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13551/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre ao lado do Centro de Ensino Infantil 05 localizado na EQNJ 23/25 Área Especial 09 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13552/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 623 Conjunto 06 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13555/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 04 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13556/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 05 em frente a casa 02 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13557/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 623 Conjunto 05 em frente a casa 02 - Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

IND 13558/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Distrito Federal, providências para implantação de um CRAS no Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 13559/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distritop Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua 12 - Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 13562/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 20 conjunto 23, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 13563/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo e limpeza das lixeiras localizadas no setor de oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13564/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13565/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

REQ 2867/2013
12/11/2024 04:32

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal.

PL 1691/2013
12/11/2024 04:32

Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

PDL 235/2013
12/11/2024 04:32

Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010.

PL 1694/2013
12/11/2024 04:32

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais).

PLC 80/2013
12/11/2024 04:32

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 236/2013
12/11/2024 04:32

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012.

PL 1689/2013
12/11/2024 04:31

Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1695/2013
12/11/2024 04:31

Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências.

PL 1693/2013
12/11/2024 04:31

Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União.

PL 1692/2013
12/11/2024 04:31

Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal.

PL 1688/2013
12/11/2024 04:31

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências.

REQ 2877/2013
12/11/2024 04:31

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2876/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

REQ 2875/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal.

REQ 2874/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel.

REQ 2873/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista.

REQ 2872/2013
12/11/2024 04:31

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012.

REQ 2871/2013
12/11/2024 04:31

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I.

REQ 2870/2013
12/11/2024 04:31

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal.

REQ 2869/2013
12/11/2024 04:31

Requer realização de audiência pública em 20 de novembro, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o tema comunidade Tradicionais: direitos, avanços e retrocessos.

REQ 2868/2013
12/11/2024 04:31

Requer solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB - Companhia Energética de Brasília sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar a falta de energia elétrica em diversas Regiões do Distrito Federal.

PELO 62/2013
12/11/2024 04:31

ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO A EXIGIR PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROVIMENTO.

PL 1690/2013
12/11/2024 04:31

Dispõe sobre a criação do programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva e seu reuso em todas as escolas públicas do Distrito Federal.

REQ 2880/2013
12/11/2024 04:31

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo.

REQ 2879/2013
12/11/2024 04:31

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.