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Redação Final - CCJ - (279163)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 378 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “institui o Programa...
Despacho - 2 - SACP - (279133)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279131)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279135)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279136)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279132)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279137)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279134)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (279138)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 29...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279118)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - CAS - (279117)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 634/2023 Ementa: Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e entidades da...
Mensagem - Nº 344/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279116)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279113)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279115)
29/11/2024 17:44Despacho - 8 - SACP - (279114)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexar folha votação do parecer da CCJ e verificar o despacho 279050, tendo em...
Redação Final - SELEG - (279105)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279104)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 341/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279091)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 349/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279094)
29/11/2024 17:44Resolução - nº 353, de 2024 - SELEG - (280851)
10/12/2024 15:07Projeto de Lei - (280723)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa de...
Requerimento - Cancelado - (280717)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280720)
09/12/2024 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, verificar folha de votação. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280715)
09/12/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, verificar folha de votação. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280719)
09/12/2024 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280716)
09/12/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280722)
09/12/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280721)
09/12/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280718)
09/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06Lei - nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280730)
10/12/2024 15:52Projeto de Lei - (280727)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o direito de a...
Requerimento - (280726)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52Indicação - (280729)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...