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Ofício - 1432 - CDESCTMAT - (28056)
17/11/2024 23:03Ofício - 1433 - CDESCTMAT - (28053)
17/11/2024 23:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28052)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28055)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - CTMU - (28020)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28023)
17/11/2024 23:03Redação Final - SELEG - (28024)
17/11/2024 23:03Redação Final - SELEG - (28021)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28013)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28011)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28010)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28012)
17/11/2024 23:03Moção - (28009)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao...
Redação Final - CCJ - (28008)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na fatura mensal, a...
Projeto de Lei - (27994)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de...
Folha de Votação - CTMU - (27992)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27995)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27996)
17/11/2024 23:04Despacho - 8 - SACP - (27993)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - CTMU - (27983)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27981)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (27984)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (27982)
17/11/2024 23:04Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
17/11/2024 23:04Publicação - Lei Complementar 991/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27964)
17/11/2024 23:04Redação Final - CCJ - (27958)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.774 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (27962)
17/11/2024 23:04Despacho - 5 - CCJ - (27967)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2349/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1. ...
Despacho - 5 - CCJ - (27965)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2384/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 1. Brasília, 9...
Folha de Votação - CTMU - (27877)
17/11/2024 23:16Parecer - 3 - SELEG - (27878)
17/11/2024 23:16Parecer - 7 - SELEG - (27880)
17/11/2024 23:16Despacho - 4 - SACP - (27879)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (27881)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27865)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27862)
17/11/2024 23:16Designação de Relator - CCJ - (27866)
17/11/2024 23:16Emenda - 5 - CCJ - (27864)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Serviço Público de...