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Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58Indicação - (67405)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Ofício - 20/2023 - CS - (67355)
20/11/2024 21:58Ofício - 18/2023 - CS - (67353)
20/11/2024 21:58Ofício - 21/2023 - CS - (67358)
20/11/2024 21:58Designação de Relator - CCJ - (67357)
20/11/2024 21:58Despacho - 2 - CS - (67356)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 438/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - Cancelado - CS - (67354)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Projeto de Lei - (67337)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a política de valorização dos agentes...
Indicação - (67331)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 44/2023 - Aprova REQ 99/2023 - SACP - (67335)
20/11/2024 21:58Folha de Votação - CCJ - (67330)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 147/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Indicação - (67332)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 4 - SACP - (67336)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 99/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, Lido em 06/02/2023 e...
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (67334)
20/11/2024 21:58Indicação - (67288)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (67293)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67289)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (67292)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (67291)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (67284)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda modificativa (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 2546/2022, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67287)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Após correções, ao SACP, para as devidas...
Ofício - CDESCTMAT - (67286)
20/11/2024 21:58Moção - (67269)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2023 (Dos(as) Srs.(ªs) Deputados(as) Fábio Felix e outros) Manifesta votos de louvor coletivo em...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67267)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Proc nº 4/2023 Da COMISSÃO O DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Processo nº 4/2023,...
Parecer - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (67271)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 100/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Indicação - (67268)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67270)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67265)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67273)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (67272)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (67266)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria...
Redação Final - CCJ - (67120)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 249 de 2023 redação final Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67118)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2043/2021 Da CAS sobre o Projeto de Lei nº 2043/2021, que “Dispõe sobre...
Indicação - (67122)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria...
Indicação - (67121)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Redação Final - CCJ - (67124)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 237 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...
Indicação - (67125)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - GAB DEP PEPA - (67119)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Respeitosamente cumprimento toda a equipe dessa egrégia Secretaria Legislativa, e, seguindo as sábias e...