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Despacho - 17 - SACP - (106825)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado e aprovado pela CSEG, CAS e CCJ. Pendente a votação do Parecer apresentado pela CEOF....
Despacho - 12 - SACP - (106831)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda-CCJ(106104) apresentada pela CCJ. Brasília, 7 de dezembro de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106792)
17/11/2024 08:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106791)
17/11/2024 08:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106790)
17/11/2024 08:49Despacho - 5 - SACP - (106787)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos pareceres CEOF e CCJ. - À CEOF, verificar assinaturas da folha de votação; -À CCJ, analisar a...
Despacho - 6 - SACP - (106788)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 710/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CDESCTMAT e folha de votação da CEOF. Brasília, 6 de...
Despacho - 9 - SACP - (106789)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 6 de dezembro de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108570)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 285/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108551)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108549)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108552)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108548)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.938 DE 2021 redação final Institui o cicloturismo no Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Mensagem - Nº 286/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108542)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a...
Redação Final - - SELEG - (108540)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108543)
17/11/2024 08:15Anexo - II - CEOF - (108515)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108512)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 567 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de...
Anexo - I - CEOF - (108514)
17/11/2024 08:15Despacho - 9 - SACP - (108508)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108511)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (108510)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (108513)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (108509)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 276/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108451)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108450)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.427, de 2023 - SELEG - (108453)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108452)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 274/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108412)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.426, de 2023 - SELEG - (108410)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (108387)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Redação Final - CCJ - (108388)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...