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Despacho - 1 - SELEG - (325538)
24/02/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
PL 2141/2026
06/02/2026 13:42Institui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (325537)
24/02/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 04 -...
PL 2154/2026
11/02/2026 17:18Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.