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Designação de Relator - PL 1346/2024 - CAS - (287658)
25/02/2025 12:36Designação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287655)
25/02/2025 12:33Designação de Relator - PL 1524/2024 - CAS - (287636)
25/02/2025 12:16Designação de Relator - PL 1520/2024 - CAS - (287635)
25/02/2025 12:15Designação de Relator - PL 1450/2024 - CAS - (287634)
25/02/2025 12:14Designação de Relator - PL 726/2019 - CAS - (287638)
25/02/2025 12:17Folha de Votação - CDDHCLP - (287637)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1097/2024 Altera a Lei nº 7.441, de 28 de...
Designação de Relator - PL 1063/2024 - CAS - (287624)
25/02/2025 12:04Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
25/02/2025 12:08Designação de Relator - PL 1064/2024 - CAS - (287625)
25/02/2025 12:07Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
25/02/2025 12:09Folha de Votação - CDDHCLP - (287623)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 50/2023 Institui a Política Distrital de...
Designação de Relator - PL 1528/2025 - CAS - (287609)
25/02/2025 11:54Designação de Relator - PL 1551/2025 - CAS - (287607)
25/02/2025 11:53Designação de Relator - PL 1118/2020 - CAS - (287610)
25/02/2025 11:56Folha de Votação - CDDHCLP - (287611)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 Dispõe sobre a instituição da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287608)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1203/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...
Designação de Relator - PL 709/2023 - CAS - (287593)
25/02/2025 11:45Designação de Relator - PL 644/2023 - CAS - (287590)
25/02/2025 11:43Designação de Relator - PL 641/2023 - CAS - (287589)
25/02/2025 11:43Folha de Votação - CDDHCLP - (287592)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1450/2024 Altera a Lei nº 6.321, de 10 de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (287591)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Indicação - (287569)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de...
Indicação - (287566)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (287568)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287573)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 876/2024 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de...
Despacho - 5 - CAS - (287571)
25/02/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 9 - SACP - (287572)
25/02/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287574)
25/02/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284445). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (287570)
06/03/2025 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (284430). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...