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Despacho - 1 - SELEG - (313675)

13/10/2025 08:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CAF - (313672)

14/10/2025 09:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.070/2024 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Despacho - 1 - SELEG - (313674)

13/10/2025 08:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313673)

13/10/2025 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (313676)

13/10/2025 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art....

Despacho - 3 - SACP - (313677)

13/10/2025 08:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Emenda (Aditiva) - 188 - SACP - Aprovado(a) - (313627)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 183 - SACP - Aprovado(a) - (313615)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 190 - SACP - Aprovado(a) - (313630)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 187 - SACP - Prejudicado(a) - (313619)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 189 - SACP - Aprovado(a) - (313629)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 191 - SACP - Aprovado(a) - (313631)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADTIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 185 - SACP - Aprovado(a) - (313617)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 184 - SACP - Rejeitado(a) - (313616)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 186 - SACP - Aprovado(a) - (313618)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Projeto de Lei - (313532)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui custeio de passagens, hospedagem e diárias...