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Resultados da pesquisa

Despacho - 1 - SELEG - (77774)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (77755)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 312/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (77753)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 243/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (77751)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 306/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (77752)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 306/2023, que “Institui a Política...

Emenda (de Plenário) - 182 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1209884) - (77750)

17/11/2024 14:58

Emenda (de Redação) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (77754)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda de redação (Do Relator Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Lei nº 243/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 1 - SELEG - (77757)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (77756)

17/11/2024 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2028/2021 - (77724)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2028/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77725)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2297/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 159/2021 - (77726)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (77727)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (77728)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (77722)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77719)

17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para anexar a folha de votação. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...